As empresas e instituições portuguesas já captaram mais de 1.020 milhões de euros de financiamento em projetos de Investigação & Inovação no âmbito do Horizonte 2020 (H2020). A Agência Nacional de Inovação (ANI) avança que ao ultrapassar a meta fixada para o Programa-Quadro comunitário de apoio à I&D, Portugal atinge um resultado histórico.

De acordo com dados avançados pela ANI, o Programa-Quadro Horizonte 2020 aprovou até à data 2.180 projetos nacionais, de um total de 15.201 propostas submetidas. Assim, Portugal apresenta uma taxa de sucesso de 14,3%, mantendo-se em linha com os números obtidos desde 2015. O valor é superior à média de 12,9% da União Europeia.

Em comunicado, Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, afirma que os valores “correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,66%, valor superior à meta do cenário mais otimista de 1,50% fixada no início deste Programa-Quadro”.

O Ministro sublinha que “o balanço destes sete anos é muito positivo, alicerçando o objetivo nacional de duplicar a participação nacional em programas competitivos europeus no próximo PQ Europeu, onde o Horizonte Europa (2021-2027) é o sucessor do Horizonte 2020, nos próximos sete anos”.

O Horizonte 2020 tem este ano uma verba de investimento de 11.000 milhões de euros, com alguns concursos ainda abertos nos próximos meses. Em destaque está um pacote orçamental reforçado com o lançamento de um concurso adicional de apoio a uma das prioridades da Comissão Europeia, o Green Deal, que fecha em setembro de 2020.

A Call tem um orçamento estimado de 938 milhões de euros. A ANI explica que neste concurso as entidades portuguesas poderão captar mais de duas dezenas de milhões de euros, aumentando a verba conseguida para valores superiores aos mil milhões já alcançados.

Dos 11.000 milhões de euros a concurso pela Comissão Europeia, ainda há cerca de 7.000 milhões por financiar, dos quais Portugal deverá conseguir captar mais de 100 milhões, tornando 2020 o melhor ano de sempre na participação nacional nos Programas-Quadro europeus.

A evolução de Portugal ao longo dos 7 anos do Horizonte 2020

Os dados da ANI detalham a evolução da participação nacional desde o sexto Programa-Quadro, revelando que só em 2019 foram captados mais de 170 milhões de euros. Os Centros de Investigação foram os principais beneficiários nacionais do Horizonte 2020, captando 37,1% do financiamento europeu.

As Instituições de Ensino Superior representaram 26,7%. Já às pequenas, médias (PME) e grandes empresas couberam, respetivamente, 16,7% e 10,3%. O restante valor foi destinado, por exemplo, a instituições públicas ou associações.

As bolsas de investigação Marie Curie, criadas para apoiar a mobilidade dos investigadores dentro e fora da Europa, foram a iniciativa a que mais entidades nacionais concorreram, com um total de 3.000 propostas em seis anos.

Seguem-se as iniciativas Instrumento PME com 1.729 propostas apresentadas por empresas nacionais, e as TIC, que foram alvo de 1.444 candidaturas nacionais. Em matéria de financiamento, o Europea Research Council (ERC) e o Widening, um programa destinado a melhorar a capacidade dos sistemas científicos nacionais, captaram valores na ordem dos 135 e 100 milhões de euros.

O ANI destaca também a participação do sector privado, em particular das PME, nos 7 anos do H2020. Ao todo participaram 522 empresas, sendo 316 PME. O setor privado captou até à data 27% do financiamento europeu, um valor alinhado com a média europeia.

Além disso, a participação das PME reteve 62% do orçamento total obtido pelo sector privado, sendo o Top 10 das áreas com maior participação as TIC, Energia, Bio Economia, Marie Curie, NMP+B, Transportes, Ação Climática, Segurança, Saúde e Espaço.

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