POSI e POCTI reestruturados e reforçados com reserva de fundos comunitários

19 jan 2004 16:54

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Os programas operacionais para a Sociedade da Informação e Ciência Tecnologia e Inovação vão ser reestruturados na sequência da iniciativa estratégica, alinhada em Conselho de Ministros, que reforçou orçamentos com a reafectação de fundos comunitários.

Tal como o TeK já havia avançado hoje, a Iniciativa Estratégica, Conhecimento e Inovação alinhada no último Conselho de Ministros, que decorreu no passado Sábado em Óbidos, obriga à reformulação do Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI) e do Programa Operacional Ciência Tecnologia e Inovação (POCTI).

Apesar de terem sido apresentados como "novos", os dois instrumentos definidos pelo Governo para esta Iniciativa Estratégica são de facto "renovações" dos programas operacionais que foram aprovados pela Comissão Europeia em Julho de 2000 e que têm sustentado uma série de projectos públicos e privados na área da Sociedade da Informação, Ciência e Inovação. Na notícia publicada esta manhã mantinha-se apenas a dúvida em relação ao POSI ser ou não reformulado com o novo nome de POSC (Programa Operacional Sociedade do conhecimento).

Fonte Governamental confirmou ao TeK esta reformulação, mas explicou que não foi ainda decidida a articulação da estrutura dos programas, mesmo em relação à eventual alteração das equipas de gestão, o que deverá acontecer "nos próximos dias". Porém reforça a mais valia de terem sido reafectados a esta área fundos comunitários que permitem alargar os âmbitos de acção dos Programas.

No caso do POSI, o Programa estava muito centrado na Sociedade da Informação e Administração Pública, sendo agora alargado às áreas da Cultura, Educação, Defesa, Segurança e Saúde.

O Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI) e o Programa Operacional Ciência, Tecnologia, Inovação (POCTI) foram apresentados à Comissão Europeia em 19 de Novembro de 1999 e integram-se no Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III), estabelecido com base no Plano de Desenvolvimento Regional (2000-2006). Foram aprovados em 28 de Julho de 2000 e têm um calendário definido para o período de 2000 a 2006, envolvendo o POCTI um custo total de 956 milhões euros e o POSI 778 milhões de euros, comparticipados por fundos comunitários (FEDER e FSE) e pelo Orçamento nacional.

Contactados pelo TeK, os gabinetes do Ministro-adjunto do Primeiro-ministro, que tutela a área da Sociedade da Informação e o POSI, e da Ministra da Ciência e Ensino Superior, responsável pela tutela do POCTI, não confirmaram ainda a reafectação de valores nem sequer quais das verbas que já estavam destinadas aos anteriores programas e que foram agora recalculadas para o valor global de mil milhões de euros. Para amanhã à tarde está marcada uma conferência de imprensa na qual deverá ser esclarecida esta questão.