Primeiro programa financiado pela "bazuca" abre candidaturas para formação a jovens e adultos. Há 252 milhões de euros para aplicar

Chamam-se Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos e são duas iniciativas de formação financiados pelo Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR). Hoje são lançados os avisos para manifestação de interesse das instituições de Ensino Superior para um total de 252 milhões de euros.

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A formação é um dos pilares que o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR) quer reforçar e hoje são abertas as candidaturas para o lançamento do Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos, dois programas de qualificação que estão ligados ao NCoDE.2030. A iniciativa vai ser apresentada numa conferência que decorre no Teatro Thalia em Lisboa e marca o primeiro concurso ligado ao PRR, com o Aviso n.º 01/PRR/2021, que tem uma dotação de 252 milhões de euros, dos quais 122 para o Impulso Jovens STEAM e 130 para o Impulso Adultos.

O Impulso Jovens STEAM vai apoiar iniciativas orientadas exclusivamente para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática (STEAM - Science, Technology, Engineering, Arts and Mathmatics), enquanto o Impulso Adultos é aberto a todas as áreas do conhecimento. Este último aposta na "reconversão e atualização de competências através do desenvolvimento de soluções de qualificação flexíveis".

O documento explica que o aviso se refere "a dois investimentos distintos do PRR, mas relacionados, que serão implementados em conjunto e através de um único processo concursal de avaliação e seleção de candidaturas".

Em ambos os casos o objetivo é apoiar projetos promovidos e a implementar por parte das Instituições de Ensino Superior (IES), em parceria ou em consórcio com empresas, empregadores públicos e/ou privados, autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais, assim como em estreita articulação com escolas secundárias.

O reforço de competências nas áreas tecnológicas, a maior participação dos jovens no ensino superior e redução do abandono escolar, e a diversificação da formação pós-secundária, são alguns dos objetivos dos programas que devem ser desenvolvidos. As referências para preparação dos programas e ações a desenvolver são o Programa “Skills 4 pós-Covid - Competências para o Futuro”, desenvolvido no âmbito do projeto “Labour Market Relevance and Outcomes – LMRO”, em curso pela OCDE e pela Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura da Comissão Europeia,  e o  “University without Walls”, EUA-European University Assotiation, de fevereiro 2021.

As manifestações de interesse devem ser entregues entre 16 de agosto e 10 de setembro, após o que se segue uma fase de avaliação, com a admissão e seleção inicial das candidaturas marcada para 10 de outubro 2021. Segundo a informação, os contratos devem ser assinados até 20 de dezembro, com início dos programas de formação ainda este ano. Os programas devem estar concluídos até 30 de junho de 2026.

O que prevê o Plano de Recuperação e Resiliência para a Transição Digital?

No início de março, Pedro Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, fez a apresentação geral do Plano e detalhou o que está previsto na área da Transição Digital, que vai receber 18% do financiamento da chamada "bazuca" de financiamento, ou da "vitamina", como o primeiro ministro António Costa tem apelidado o conjunto de financiamento europeu.

O Plano integra-se noutras formas de financiamento como o PT2020 ou o Quadro financeiro plurianual e tem três pilares: resiliência, transição climática e transição digital, prevendo um volume financeiro total de 16,643 mil milhões de euros, dos quais 13,944 mil milhões em forma de subvenções e 2,699 mil milhões num modelo de empréstimo.

PRR Transição Digital

Mas o PRR vai ser aplicado a áreas muito específicas nos vários eixos do Plano para a Transição Digital, como a Educação digital com 559 milhões de euros, a empresa 4.0 com 650 milhões de euros, a qualidade e sustentabilidade das finanças públicas com 406 milhões de euros, a justiça económica e ambiente de negócios, com 267 milhões e a Administração Pública - Digitalização, Interoperabilidade e Cibersegurança que recebe a maior fatia, com 812 milhões de euros.

Estão alocados 18% do montante do PRR com 8 ações de reforma e 17 investimentos. O documento detalha os resultados que se pretendem atingir:

▪ Aquisição de 260.000 computadores de uso individual (alunos e professores);

▪ Formar 800.000 formandos em competências digitais com planos de formação individual e acessos a formação online;

▪ Promover a transição digital das empresas, requalificando 36.000 trabalhadores, apoiando 30.000 PME;

▪ Promover a digitalização da administração pública, reforçando a interoperabilidade e facilitando o acesso aos serviços públicos, de forma particular à Saúde, Segurança Social, às finanças e à justiça, diminuindo de forma significativa os custos de contexto aos cidadão e empresas;

▪ Reforçar a qualificação e rejuvenescimento do quadro de recursos humanos da administração pública;

▪ Promover o desenvolvimento de sistemas avançados de informação, integrando inteligência artificial e a utilização de formas de computação avançada em instalação e Portugal, estimulando a sua utilização pela administração pública e as empresas.