Projecto RIGORE potencia mudança na gestão da Administração Pública

17 mai 2005 12:03

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O projecto que visa simplificar a implementação do Plano Operacional de Contabilidade Pública (POCP) tem o potencial de dinamizar um novo paradigma de gestão na AP, defendeu hoje João Catarino Tavares do Instituto de Informática.

Liderado pelo Instituto de Informática o projecto RIGORE pretende garantir uma solução única e normalizada de contabilidade para toda a Administração Pública. João Catarino Tavares, presidente do conselho de direcção do Instituto de Informática, defendeu hoje no SAP Business Forum AP que o projecto é quase infra-estrutural e que potencia um novo paradigma de gestão na AP.

O projecto foi adjudicado ao consórcio SAP/Novabase/Case Edinfor em Dezembro de 2004 e tem como meta o arranque ainda em 2005 com um conjunto de organismos piloto, que deverão entrar em produtivo em Janeiro de 2006. Ainda nesse ano está prevista a generalização a todos os serviços e fundos autónomos que não tenham solução POCP, sendo que em 2007 deverá entrar em velocidade cruzeiro com extensão aos Serviços Integrados.

O presidente do conselho de direcção do Instituto de Informática admitiu que a meta temporal estabelecida depende da liderança política. "É necessário definir recursos, criação de estruturas, serviços partilhados, que não dependem só do Ministério das Finanças".

Embora lidere o projecto na vertente Tecnologias de Informação, o Instituto de Informática está subordinado à responsabilidade funcional do projecto que é assumida pela Direcção Geral do Orçamento.

Defendendo que o RIGORE "dá condições para termos instrumentos de gestão" mas que não resolve todos os problemas, João Catarino Tavares sublinha ainda que a implementação deste projecto não pode ser vista só como mudança de um processo de contabilidade, já que potencia uma mudança na gestão.

"O projecto RIGORE permitirá não só dizer em rigor quanto se gastou em que rubricas, mas também avaliar os resultados e o impacto das medidas tomadas", afirmou em comunicado distribuído à imprensa.

Note-se que para a implementação do POCP na AP o projecto RIGORE irá apoiar na criação de infra-estruturas de serviços partilhados de suporte às áreas financeiras. Pressupõe-se ainda a formação de pessoal para lidar com os novos sistemas de informação.