Realinhamento da política europeia para a indústria dá origem a task force para as TIC

6 out 2005 12:11

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A CE quer uma nova abordagem na indústria, mais eficaz na capacidade de promover a competitividade, para isso alinhou medidas que incluem a criação de um grupo de trabalho para as TIC que irá acompanhar e julgar iniciativas em curso, à luz dos objectivos.

A Comissão Europeia anunciou ontem a formação de um novo grupo de trabalho para as Tecnologias da Informação e Comunicação, que terá como objectivo identificar os principais obstáculos à competitividade da Europa nesta área. O grupo tem também como missão apurar responsabilidades na política europeia para esta área e sugerir novos caminhos, quer ao nível da regulação, de uma maior aposta nas competências ou na normalização, exemplifica um comunicado.

O trabalho deste grupo será desenvolvido em paralelo com o conjunto de iniciativas já definidas no âmbito do programa i2010, prosseguindo o objectivo comum de desenvolver uma política industrial europeia mais competitiva.

A criação da task force para a área da TIC foi anunciada pela CE no âmbito de uma nova política integrada para a indústria que o órgão executivo da União Europeia apresentou ontem, quarta feira, e que alinha um conjunto de medidas sectoriais em áreas definidas como chave para melhorar a competitividade da indústria, tornar a Europa um local mais atractivo para trabalhar e investir e colocar o conhecimento e inovação no centro do crescimento europeu.

Esta nova abordagem pressupõe sete iniciativas transversais, iniciativas especificas para vários sectores (onde se inclui a criação da task force para as TIC), e o reagrupamento de alguns sectores, o que terá implicações na forma como a CE actua junto de cada um deles.

Nas sete grandes iniciativas transversais previstas pela CE inclui-se uma para a preservação dos direitos de propriedade intelectual e contrafacção agendada para o próximo ano, altura em que se prevê uma consulta pública aos Estados e à indústria para ajudar a definir os elementos básicos que devem integrar a legislação europeia sobre esta matéria.

Outra das grandes iniciativas previstas é uma simplificação da regulação - a vários níveis e para vários sector - que gere menos regras e maior eficácia; e uma acção integrada ao nível da investigação industrial e da inovação.