A fabricante sul coreana submeteu a Bruxelas uma proposta em que se compromete a não processar outras empresas na disputa de patentes nos próximos cinco anos.

A iniciativa vem no seguimento dos resultados de uma investigação que levou a Comissão Europeia a declarar, há umas semanas, que os pedidos de patente da Samsung na Europa não respeitam as regras comunitárias.

Tal conclusão pode derivar numa multa multimilionária de até 18,3 mil milhões de euros, que a número um mundial dos telemóveis parece desejar evitar a todo o custo.

Em concreto, “a Samsung ofereceu-se para deixar de procurar intervenção judicial no campo das Standard Essential Patents”, escreve a Reuters citando a CE.

O Executivo europeu e as restantes partes interessadas têm agora um mês para avaliar e responder à proposta da Samsung que pressupõe a aceitação de “uma estrutura particular de licenciamento”.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico