O tribunal norte-americano fixou ontem em 1,3 mil milhões de dólares o valor a pagar pela SAP na sequência da violação da propriedade intelectual da Oracle. O processo remonta a 2007 e tem por base as alegações de que uma subsidiária da SAP, a TomorrowNow, terá acedido indevidamente a informação disponibilizada pela Oracle aos clientes através do seu site de suporte.

As acusações já tinham sido admitidas pela SAP em Agosto e, em meados de Novembro, tinha ficado determinado o pagamento das custas judiciais, no valor de 120 milhões de dólares, por parte da empresa.

Em troca, a Oracle tinha ficado impedida de requerer a indemnização por danos e prejuízos, mas estava ainda por apurar a violação de direitos de autor.

A decisão do júri surgiu ontem, ao fim de três semanas de julgamento e, embora a SAP tenha dito que espera resolver o assunto sem que sejam necessários vários anos de batalhas legais, já fez saber que não vai acatar a sentença. Embora admita a violação da propriedade intelectual, a empresa diz-se desiludida com a decisão e afirma que vai usar todos os meios à sua disposição, incluindo o recurso, se necessário.

O co-presidente da Oracle, Safra Catz, afirmou que a SAP "roubou milhares de cópias do software da Oracle e vendeu esse software e serviços associados aos clientes da empresa", realçando que a concorrente tinha admitido a culpa ainda antes do julgamento e que durante este tinha ficado claro que os seus directores sabiam da actividade ilegal da TomorrowNow desde o início, relata a AFP.

Especialistas legais em matéria de propriedade intelectual, consultados pela imprensa internacional, classificaram o montante de "astronómico", como é o caso de Colby Springer, da Carr & Ferrel, citado pelo Wall Street Journal, que diz tratar-se provavelmente do veredicto mais penoso em termos de direitos de autor de que se lembra, realçando que as quantias mais elevadas costumam ser reservadas aos casos em que está especificamente em causa violação de patentes.

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