As Tecnologias da Informação e Comunicação integram uma das cinco áreas de ação definidas pelo Governo para atingir uma meta de défice na ordem dos 2,5% em 2015. No pacote aprovado em Conselho de Ministros, a redução dos gastos com TIC, contratos externos e consultoria deverá gerar poupanças de 320 milhões de euros. Na conferência conduzida pela ministra das finanças, Maria Luís Albuquerque, não detalhou medidas concretas nem desagregou valores para cada um dos três tópicos integradas no mesmo bloco.



A responsável explicou apenas que os blocos de ação hoje apresentados foram agrupados por áreas e não por ministérios. Também explicou que as medidas concretas ainda não constam do documento hoje apresentado. Esse trabalho será feito numa fase posterior.



As poupanças que o Governo quer alcançar nas TIC estarão certamente ligadas aos programas nesta área, como o Administração Aberta, recentemente apresentado e que visa a simplificação do acesso aos serviços públicos, por via da integração de sistemas e de uma aposta crescente no uso dos serviços digitais.



Em 2011 o Governo apresentou também, e no ano seguinte pôs em marcha, as bases de um Plano Global Estratégico de Racionalização e Redução de Custos nas Tecnologias de Informação e Comunicação, uma iniciativa que integra 25 medidas e que tem como meta poupanças anuais de 558 milhões, até 2016.



As medidas aí incluídas visam cinco vetores fundamentais de atuação: melhoria dos mecanismos de governabilidade; redução de custos; implementação de soluções TIC comuns; utilização das TIC para potenciar a mudança; e a modernização administrativa e estímulo ao crescimento económico.



Como referiu Maria Luís Albuquerque as poupanças nas TIC são por isso resultado de "um processo já iniciado no ano passado".



Os objetivos orçamentais para 2015, hoje apresentados pelo Governo, convergem num bolo que permitirá atingir poupanças de 1,4 mil milhões de euros, o equivalente a 0,8% do PIB, um esforço menor que o previsto no final de 2013.


A manutenção da contribuição extraordinária sobre o sector elétrico, a redução de custos nos ministérios, a diminuição do número de funcionários e medidas de redução do défice no sector empresarial do Estado complementam as prioridades de ação hoje apresentadas.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico