O Tribunal de Apelo de Washington, D.C., nos Estados Unidos, confirmou ontem uma decisão emitida em Dezembro de 2001 por uma instância judicial inferior, nos termos da qual a Palm infringiu a patente
Unistrokes da Xerox para o reconhecimento de escrita manuscrita. Contudo, a fabricante de PDAs ainda está a tempo de demonstrar que a patente não é válida, afirmou o tribunal.

O caso foi assim devolvido pelo tribunal ao juiz Michael Telesca, do Tribunal Distrital do Distrito Oeste de Nova Iorque, em Rochester, para que seja emitida uma decisão sobre a validade da patente. A origem da sentença original residiu no facto dos PDAs da Palm utilizarem uma tecnologia de escrita manual denominada Graffiti que violaria a patente da Xerox.

A Palm conseguiu continuar a comercializar dispositivos que integrem o
software até que a disputa legal seja resolvida. O caso remonta a
1997, quando a Xerox instaurou um processo acusando a U.S. Robotics,
actualmente designada por Palm, de empregar a sua tecnologia Unistrokes de reconhecimento de escrita manuscrita no software Graffiti sem possuir licença para tal. A Unistrokes foi desenvolvida no Laboratório de Investigação de Palo Alto da Xerox.

A Xerox solicitou ao tribunal que emitisse uma ordem de forma a impedir a Palm de comercializar dispositivos que violem a sua patente. No mês passado, a PalmSource, a
subsidiária para sistemas operativos da Palm, anunciou que assinou uma
licença para utilizar o software de reconhecimento de escrita manual da Communication Intelligence
denominado Graffiti 2 nas versões actuais e futuras da plataforma PalmOS.

O tribunal distrital ordenou à Palm que emitisse uma caução no valor de 50 mil milhões de dólares para que a Xerox pudesse recolher algum montante pelos prejuízos provocados, caso a Palm seja considerada culpada de violar a sua patente.

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