Tribunal obriga Google e Motorola a darem informação à Apple

6 mar 2012 09:21

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Na disputa judicial que envolve a Apple e a Motorola há um novo desenvolvimento. A justiça norte-americana considerou legítimas as pretensões da Apple, que quer ter acesso a dados sobre o desenvolvimento do Android e o negócio Motorola/Google.

Um tribunal norte-americano obrigou a Motorola e a Google a fornecerem à Apple informação sobre o negócio que as une e o desenvolvimento do sistema operativo móvel Android.

O pedido tinha sido apresentado pela dona do iPhone, no âmbito de um caso de patentes que a opõe à Motorola. A Apple considerou essencial ter acesso a informação sobre a compra da Motorola pela Google e sobre os desenvolvimentos do Android, para conseguir preparar a sua defesa no caso. Os advogados da Apple alegaram que a informação sobre o negócio é "extremamente relevante" para preparar a defesa.

A Motorola recusou o pedido, alegando que não tinha como obrigar a Google a fornecer informação sobre as duas matérias, uma vez que a empresa não estava envolvida no processo judicial. "Os documentos da Google e os empregados não estão na posse, custódia ou controlo da Motorola", justificava a Motorola.

A justiça já em fevereiro tinha decidido a favor da Apple, considerando que as pretensões da empresa eram válidas. A Motorola contestou, mas uma nova decisão, divulgada hoje pela Bloomberg, volta a apontar no mesmo sentido, obrigando a empresa a tomar as medidas necessárias para obter a informação solicitada.

O juiz responsável pelo caso também fixou datas para os julgamentos que vão permitir apreciar as acusações da Apple à Motorola e vice-versa, já que a Motorola reagiu ao processo apresentado pela Apple com uma contra-acusação.

Recorde-se que a Apple mantém processos com várias fabricantes móveis utilizadoras da plataforma Android. Diretamente, a Google não é visada pelas investidas judiciais da Apple, mas é em tecnologias contidas no Android que residem boa parte das acusações de violações de patentes intentadas pela fabricante.

O primeiro julgamento agendado no caso Motorola/Apple vai ter início no dia 11 de junho e servirá para avaliar as queixas da Apple, que acusa a Motorola de violar seis das suas patentes. Segue-se um julgamento para avaliar se a Motorola tem razões para acusar a Apple da violação de outras três patentes.