A gestão do POS_Conhecimento, o novo programa operacional que herda e alarga competências do antigo POSI, vai ser assumida incondicionalmente pela recém criada UMIC-Agência do Conhecimento, confirmou hoje o ministro Nuno Morais Sarmento à margem da conferência de apresentação do novo programa. A nova agência tem data de início formal marcada para sexta-feira mas o ministro da Presidência realçou que estas decisões agora tomadas terão de ser confirmadas pelo novo Governo a eleger no próximo dia 20 de Fevereiro.
O decreto-lei 16/2005, que cria a UMIC-Agência do Conhecimento, foi ontem publicado em Diário da República e entra em vigor na próxima sexta-feira, assumindo Diogo Vasconcelos, actual gestor da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento a direcção interina da Agência, o que evita um vazio até às próximas eleições. Dado que não poderão ser mandatados os novos cargos de chefia da Agência agora criada, a decisão sobre os novos quadros designados caberá ao próximo Governo.
Diogo Vasconcelos explicou ao TeK que com a criação de um Instituto público a UMIC passa a ter autonomia financeira, pelo que se simplificam uma série de processos. “Os programas operacionais têm uma equipa de gestão própria e no caso concreto cria-se uma situação facilitadora da gestão financeira que a partir do momento em que o Instituto estiver criado poderá ser operacionalizada”, justifica.
Na prática a direcção estratégica do POSI era já assumida pela UMIC, designada para estas funções pela Secretaria de estado da Presidência.
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