26º Congresso APDC: Proposta para o roaming é “ave rara” no quadro europeu

João Confraria, da Anacom, classifica a proposta da comissão europeia em matéria de harmonização do roaming, como um “elemento perturbador” que parece obedecer simplesmente a um princípio político.

tek Joao confraria APDC

O responsável da entidade reguladora para o mercado das telecomunicações apontou, durante o painel do 26º Congresso da APDC sobre Regulação, que até agora na história da democracia europeia a harmonização das regras tem sido feita em função do princípio da eficiência. “Já o caso do roaming é uma coisa…”, exclamou.

“Não estou a ver o que é que a Comissão Europeia anda a fazer no caso do roaming e o que é que se ganha em matéria de eficiência a nível europeu”.

João Confraria sublinhou que, do contacto com as operadoras, se percebe que estamos perante uma situação em que as mudanças resultam numa ineficiência a nível nacional, sendo que não é evidente que exista um ganho a nível europeu.

“As receitais incrementais que resultam desta situação são inferiores aos custos incrementais que são impostos às empresas e isto é ineficiente em qualquer parte do mundo”.

O membro do conselho de administração considera por isso que a proposta de Bruxelas é um “elemento perturbador (…) uma ‘ave rara’ no quadro da construção europeia que consiste em forçar a harmonização por amor a um princípio político”, uma situação que classifica de “estranha” por não se verificar noutras matérias económicas, rematou.