Com mais de sete meses de duração, a fase principal do leilão 5G em Portugal continua e hoje, nas 12 rondas do 154º dia, as licitações alcançaram os 352,048 milhões de euros. O valor corresponde a uma subida de 734 mil euros em relação ao dia anterior.

Sem grandes surpresas, os mais recentes dados da Anacom permitem verificar que o “apetite” dos operadores voltou a centrar-se na categoria J da faixa dos 3,6 GHz. Aqui registam-se hoje subidas de 1% em relação a nove dos lotes e ainda uma de 2%.

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Tendo em conta o preço de reserva é possível constatar que a valorização da maioria dos lotes da categoria J desta faixa nativa do 5G já se aproxima dos 400%, com o lote J11 a chegar a essa marca. Destacam-se também os lotes J14, J15 e J20 cuja valorização em relação ao preço de reserva se situa agora nos 401%, 402% e 403%, respetivamente.

Até agora, só um outro lote a concurso, o E1 da faixa dos 2,1 GHz, valorizou mais em percentagem, subindo 431% e valendo 10,6 milhões de euros. A totalidade do leilão, que inclui a fase reservada a novos entrantes, resulta agora num encaixe potencial de 436,399 milhões de euros.

À medida que o leilão se prolonga além do esperado, o "braço de ferro" entre Anacom e operadores continua. Depois da entidade reguladora dar a conhecer que está a preparar uma nova alteração ao regulamento do procedimento, a Altice Portugal reagiu hoje à decisão, indicando que recusa e que se opõe “veementemente à alteração que a Anacom se propõe introduzir no Regulamento 5G e entende que devem manter-se as regras que têm vindo a ser seguidas por todos os licitantes”. Por esse motivo, pondera todos os cenários relativos ao acionamento de meios legais para impedir a alteração do regulamento do procedimento.

Altice Portugal recusa alterações das regras do 5G propostas pela Anacom e pretende acionar meios legais
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A operadora de telecomunicações afirma que “pior que errar é insistir no erro”, reforçando que desde o início o processo tem sido completamente errático e “lamentável”. A dona da MEO acusa o regulador ter perdido milhares de milhões de euros na captação de novos investidores e mais investimentos de empresas já instaladas. “Urge que a culpa e responsabilidade sejam assumidas e assacadas. Chega de tanta irresponsabilidade e impunidade”.

Para a Altice, a nova iniciativa do regulador não é mais que “um episódio que evidencia à sociedade o que tem sido o comportamento insensível e demonstrativo de grande incapacidade da Anacom na condução de todo este processo”. A empresa defende que a Anacom não está, nem esteve, à altura das exigências do processo do leilão do 5G, mas também do sector das telecomunicações e da economia do país.

Por outro lado, Governo parece estar de "mãos atadas" a observar esta "novela" entre a Anacom e as operadores na bancada, mas já demonstrou começar a perder a paciência com a demora do processo e avisou que os prazos são para ser cumpridos.

Nota de Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização: 19h38)