O Conselho Europeu adotou, finalmente, a regulação que cria a agência europeia que irá gerir as grandes infraestruturas de informação da União Europeia. A nova entidade, anunciada há dois anos atrás, deverá começar a funcionar no verão de 2012.

Entre as infraestruturas monitorizadas pelo novo organismo, que assumirá a forma de agência regulatória e organismo europeu independente, estão os sistemas de informação Schengen, EURODAC e VIS.

Com a sua criação serão exploradas economias de escala no controle da gestão dos três grandes sistemas de informação relacionados com a circulação de pessoas na UE.

O objetivo é que esta estrutura única venha simplificar a gestão operacional destes sistemas, tornando-os mais eficientes e seguros.

O organismo ficará igualmente responsável pela gestão de outros sistemas TI que possam surgir futuramente, "na área da liberdade, segurança e justiça". Salvaguarda-se no entanto que essas integrações estarão dependentes de uma autorização específica do Parlamento e Conselhos europeus.

A nova agência terá sede em Tallin, na Estónia, enquanto as funções relacionadas com o desenvolvimento e gestão operacional serão realizadas a partir de Estrasburgo, em França.





Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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