O preço que as operadoras de telecomunicações vão cobrar por receberem uma chamada nos números da rede fixa vai baixar 39%, para os 0,068 cêntimos. O sentido provável da Autoridade Nacional das Comunicações vai estar ainda sujeito a consulta pública e terá que ser posteriormente notificado à Comissão Europeia.



A redução foi anunciada hoje, 28 de julho, pelo regulador, depois de em 2013 já ter operado uma redução no mesmo segmento, mas numa percentagem maior: na altura as tarifas da terminação fixa baixaram cerca de 80%, para pouco mais de 0,10 cêntimos.



O novo corte nas tarifas “é um preço orientado para os custos de um operador eficiente e resulta da adoção de um novo modelo de custeio definido pela ANACOM, tal como previsto na Recomendação da Comissão Europeia sobre Terminações, que visa reduzir as terminações nos países membros”, explica em comunicado à Anacom.



As novas tarifas de terminação fixa vão estar em consulta pública até ao dia 26 de agosto, sendo depois comunicados à Comissão Europeia. Caso o sentido de decisão se mantenha, os novos valores entrarão em vigor 10 dias depois de serem adotadas as decisões finais.



Os 0,068 cêntimos proposto pela Anacom diz respeito ao valor que é pago por um utilizador à operadora do número de destino sempre que faz uma chamada entre telefones fixos ou de um telefone móvel para um telefone fixo.



Nota de redação: foi corrigida a informação relativa ao novo valor das tarifas de terminação fixa


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico