A Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) comunicou ontem que irá realizar anualmente uma conferência na qual serão debatidos temas relacionados com a regulação no sector das telecomunicações. O debate sobre regulação do sector realizava-se até agora tradicionalmente no âmbito de conferências promovidas pela APDC, assim como no congresso anual desta associação das empresas de comunicações.



A primeira conferência ficou já marcada para Maio de 2006, embora ainda sem dia definido, e o regulador do mercado convida o mundo académico a apresentar estudos sobre o sector que serão divulgados nesse dia.



As propostas para trabalhos académicos deverão ser apresentadas até dia 11 de Novembro, sendo avaliadas por um júri. A versão preliminar dos mesmos deve ser entregue até dia 28 de Fevereiro, sendo a versão definitiva entregue à Anacom até 31 de Março de 2006.



O regulador lembra ainda que os estudos deverão ser aplicados à realidade portuguesa, incidindo sobre temas como o impacto das comunicações no crescimento da economia portuguesa; a eficiência dos operadores nacionais de comunicações; custos e benefícios de obrigações de serviço universal; impactos económicos de tarifas planas; a caracterização da procura de serviços de comunicações; e o impacto da liberalização no serviço postal.

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