Actuando na sequência de queixas apresentadas pela SonaeCom e pela Oni, a Anacom comunicou hoje uma deliberação no sentido de solicitar à PT Comunicações que apresente uma proposta técnica aos operadores que têm ofertas baseadas no seu serviço "Rede ADSL PT" para alargar os pontos de acesso disponíveis ao nível ATM, vulgarmente designado por acesso ao bitstream.



Esta é uma das reivindicações antigas dos novos operadores que usam a rede grossista da PT Comunicações para sustentar a sua oferta de ADSL ao mercado, já que a possibilidade de ter mais pontos de acesso aos dados - onde recolhem o tráfego gerado pelos seus clientes - reduz a sua dependência em relação à rede da Portugal Telecom.



A não garantia de mais pontos de acesso ao bitstream está mesmo na base da suspensão da oferta comercial de serviços ADSL por parte do Clix e IOL. Os operadores alegam que é insustentável manter uma oferta concorrencial com o actual modelo de negócio, com a SonaeCom a pedir à Anacom a disponibilização de tantos pontos de interligação quanto tecnicamente possível.



A determinação da Anacom exige agora que no prazo de um mês a PT Comunicações remeta aos prestadores de serviço uma proposta técnica detalhada para discussão, que tenha por base o alargamento dos pontos de acesso até ao nível ATM, a disponibilização de uma lista detalhada dos novos pontos de acesso, o estabelecimento das condições técnicas e de qualidade de serviço associadas à nova oferta e ainda a inclusão de novos preços na oferta garantindo a coerência dos tarifários. é também solicitado que a proposta preveja a disponibilização de categorias que permitam a oferta de serviços com débito garantido.


Estes aspectos devem ser integrados, no prazo de dois meses a partir da deliberação final, na oferta "Rede ADSL PT" da PT Comunicações.


A Anacom refere em comunicado que existe interligação ao "nível ATM, no âmbito de ofertas de acesso grossistas à Internet de banda larga, em vários Estados-Membros da União Europeia, nomeadamente na Áustria, na Bélgica, na Dinamarca, em França, na Irlanda, na Itália, na Holanda, em Espanha, na Suécia e no Reino Unido".



Contactada pelo TeK, a SonaeCom já comentou a deliberação da Anacom, afirmando fonte oficial da empresa que "a deliberação da Anacom vem acolher aquilo que a SonaeCom há muito vinha reclamando, nomeadamente em relação ao nível da interligação". A empresa não comenta para já se a alteração destas condições poderão motivar a retoma da oferta comercial dos serviços de ADSL.



Não foi possível obter um comentário da PT Comunicações e dos novos operadores em tempo útil até à publicação desta peça.

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