A Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação criticou hoje, num comunicado enviado aos meios, a falta de medidas e de uma visão estratégica para o desenvolvimento das TIC, por parte do novo Governo.

"Não encontrámos o tema Sociedade da Informação e Conhecimento (SIC) abordado de forma integrada. Esta ausência só pode ser interpretada como uma prova de que o Governo não atribui importância explícita à SIC ao nível nacional", afirma a associação, na nota de imprensa que dá conta da 12ª tomada de posição pública da APDSI.

O documento, intitulado "A Sociedade da Informação no XIX Governo Constitucional - Um eixo de ação omisso", surge na sequência da análise dos diplomas legais que deverão nortear a ação do novo Governo, como o sejam o seu Programa e Lei Orgânica, a Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2012 e a Proposta de Lei das Grandes Opções do Plano para 2012-2015.

De acordo com o grupo de trabalho, não foram encontrados nos documentos em questão, "declaração de políticas, visão, estratégia nem planos de ação", relativamente à Sociedade da Informação e Conhecimento. Algo que é apontado como uma falha grave.

"Embora a construção da SIC dependa de um grande número de intervenientes, o papel do Estado é fulcral", defendem os especialistas, acrescentando que é a este que compete "definir metas, políticas, estratégias e prioridades, quer para a sua própria administração, quer para a sua intervenção na Sociedade Civil".

Os membros do Grupo de Alto Nível (GAN) da APDSI que assina o documento - entretanto entregue ao grupo de trabalho das TIC, ministros e secretários de Estado - salientam a necessidade de desenvolver a sociedade de informação. "O investimento nas TIC e no conhecimento aumenta a produção agrícola, industrial e dos serviços", defendem.

"O GAN teve em consideração que o país está a atravessar uma época com enormes condicionantes aos níveis económico e financeiro", mas "a crise não pode servir justificação" para a "lacuna" encontrada, lê-se na nota aos meios.

"Nós, como Associação que tem a preocupação de promover o desenvolvimento da Sociedade da Informação no nosso país, não podemos tolerar que a mesma desapareça das preocupações do Governo. Compreendemos que a situação é de crise, o que obriga a uma focalização na redução do défice mas todos têm presente que a Sociedade da Informação pode dar um enorme contributo para a redução de despesas para além de ser um vetor de coesão e de criação de emprego muito significativo", conclui o presidente da direção da APDSI, Dias Coelho.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes