Os preços das comunicações fixas em Portugal chegam a atingir o dobro dos melhores preços praticados na União Europeia. Na Internet o cenário é ainda mais negro com os preços praticados em Portugal a atingir valores cinco vezes mais elevados que a melhor prática europeia (na Alemanha) e 62 por cento acima da média europeia, conclui o primeiro relatório anual da Autoridade da Concorrência.



Numa comparação de preços que coloque frente a frente Portugal e a melhor prática europeia de Internet via cabo, Portugal fica 428 por cento atrás do preço praticado pela Bélgica, diz o documento, que apura para Portugal uma taxa de penetração de Internet em banda larga de 6,4 por cento, 25 por cento abaixo da média da Europa. Apenas no móvel o cenário português é mais equilibrado com níveis de concorrência que colocam Portugal a par com os países da União, muitas vezes com preços mais competitivos que a média.



No que se refere às comunicações fixas - fortemente dominadas pela PT que controla ainda 83 por cento do mercado - o relatório sublinha as diferenças ao nível das chamadas locais em Portugal chegavam (em Dezembro do ano passado) a ser 62 por cento mais caras que na Europa dos 15, enquanto nas chamadas nacionais os preços portugueses estavam 33 por cento acima da média europeia e 276 por cento acima dos preços do Luxemburgo, que tinha a melhor prática. De sublinhar no entanto que a Portugal Telecom já procedeu a reduções no valor das suas chamadas e extinguiu a categoria de chamadas regionais o que irá alterar os valores apurados no ano passado.



O documento, que compara preços de incumbentes e compila dados de várias fontes, faz ainda uma análise por cabaz de telefonia fixa que volta a colocar Portugal entre os mais caros da Europa. Na vertente de serviços nacionais para clientes residenciais, os portugueses pagam mais 34 por cento que a média europeia e 101 por cento mais que a melhor prática, neste domínio da Suécia.



Na Internet, o documento sublinha o facto da PT manter uma quota de 88 por cento no ADSL e 73,9 por cento no cabo. O principal concorrente da PT na principal tecnologia de acesso à Internet de banda larga, o ADSL, é a OniNet, que não capta mais de 4,1 por cento do mercado, diz o relatório.



Sobre esta matéria refere-se ainda que "o processo de desagregação do lacete local encontra-se entre os mais atrasados da União Europeia, com os mais elevados preços de acesso para os operadores alternativos à rede". A AC acrescenta que a "nível retalhista Portugal apresentava não só uma baixa taxa de penetração da banda larga, como ainda baixa qualidade e preços elevados".



Nos móveis a análise é mais favorável e os preços praticados em Portugal chegam a ficar 43 por cento abaixo da média europeia, tendo em conta as chamadas efectuadas através de planos pré-pagos, que servem mais de 80 por cento dos utilizadores móveis. Nos planos pós-pago, contudo, a comparação é menos positiva e os preços praticados em Portugal ficam 57 por cento acima da média dos 15 para os utilizadores médios e 77 por cento acima para os grandes utilizadores.



O estudo acaba por concluir que o Luxemburgo é o país mais barato da União Europeia no que se refere ao preço das comunicações fixas e móveis. Curiosamente o incumbente luxemburguês mantém-se nas mãos do Estado, que controla a empresa a 100 por cento, demonstrando que a presença do Estado numa operação de telecomunicações pouco influencia a capacidade competitiva da empresa.



No que respeita às comunicações fixas a Autoridade da Concorrência refere ainda que Portugal apresenta a penetração mais baixa dos países analisados, 41 por cento, depois de perdas sucessivas de clientes desde 2000, ano da liberalização das comunicações em Portugal



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