A Comissão Europeia apresentou hoje um primeiro balanço dos apoios públicos concedidos desde Setembro do ano passado a projectos que em vários Estados-membros visam desenvolver novas infra-estruturas de banda larga, em zonas não privilegiadas pelo mercado.

Setembro foi o mês em que a CE divulgou um conjunto de directrizes que passavam a nortear a entrega de apoios para incentivar o desenvolvimento de redes de banda larga -suportadas nas tecnologias mais tradicionais ou nas redes de nova geração - nas zonas rurais ou menos populosas e por isso menos atractivas para os operadores. Estas linhas orientadoras deveriam ser observadas pelos Estados-membros quando estivessem em causa projectos nesta área.

Desde então já foram aprovados projectos no valor de 300 milhões de euros, um valor recorde segundo classifica a CE em comunicado. Na nota divulgada também é visível a lista de projectos apoiados neste intervalo de tempo, num total de 10 iniciativas, da responsabilidade de 9 países. Portugal não consta da lista.

As directrizes apresentadas pela CE em Setembro do ano passado tinham como principal objectivo ajudar a acelerar o processo de decisão dos Estados-membros na concessão de apoios a projectos de banda larga, elencando um conjunto de princípios básicos que deveriam ser observados para assegurar que os apoios em causa não contribuiriam para iniciativas que distorcessem a concorrência.

Neutralidade tecnológica (abertura relativamente às tecnologias que vão assegurar os serviços de banda larga) e acesso aberto das infra-estruturas a vários operadores são duas das condições mais destacadas pela CE.

No plano económico europeu de recuperação a banda larga assume lugar de destaque e recebe uma intenção de investimento a condizer, com mil milhões de euros reservados para projectos nesta área. Espera-se que as chamadas redes de nova geração, onde está a fibra e outras tecnologias que permitam débitos elevados, ocupem um lugar privilegiado na absorção destes apoios.