A DECO lançou hoje um alerta relativamente ao processo de migração para a TDT. A associação de defesa do consumidor diz-se preocupada com o aproximar da data fixada para o switch-off na zona litoral do país, marcado já para o início de janeiro, por considerar que os esforços de informação sobre o tema têm-se feito de "campanhas de informação tardias e pouco claras com resultados muito aquém do desejável" e que, por isso, "não motivaram os portugueses a mudar para a TDT".



Um estudo divulgado pela Anacom no início deste mês também revelava que, embora as vendas de descodificadores durante o terceiro trimestre do ano tivessem aumentado, continuavam abaixo do necessário para assegurar uma migração sem sobressaltos.



Entre as preocupações sublinhadas pela associação estão as dúvidas dos consumidores sobre cobertura, nomeadamente no que se refere à disponibilidade do sinal de televisão digital terrestre na sua zona de residência e à alternativa satélite, para as zonas onde a TDT não vai chegar.



"Responsável por implementar a TDT, a Portugal Telecom aconselha os consumidores aí residentes a pagar do seu bolso a técnicos para verificarem a cobertura, o que é inadmissível", defende a DECO, que garante ter já alertado o regulador para a situação, considerando que esta representa uma violação do princípio de equidade entre receção terrestre e por satélite.



A associação defende que a PT deverá fornecer apoio técnico gratuito para informar os consumidores no terreno e esclarecer dúvidas sobre o tipo de cobertura. Recomenda ainda aos consumidores que denunciem a operadora, sempre que esta não se disponibilize para verificar a cobertura de sinal: "se a PT o aconselhar a pagar a técnicos para verificar a cobertura de sinal, envie o relato do seu caso (tdt@deco.proteste.pt) para exigir a devolução de quantias pagas indevidamente", diz uma nota de imprensa.


O sinal analógico de televisão é desligado em todo o litoral no próximo dia 12 de janeiro, afetando um número potencial de um milhão de telespectadores. Na generalidade do território nacional (mais de 95%) o sinal analógico de TV é substituído pelo sinal digital sem sobressaltos - usando um televisor compatível ou juntando um descodificador à TV antiga. Algumas zonas do país, no entanto, não conseguirão receber o sinal digital de televisão pelo que, em alternativa, serão servidos por um serviço satélite.


Contactada pelo TeK, a DECO informa que recebeu desde o início do ano 314 questões relacionadas com o processo de migração para a TDT. As principais questões dos consumidores são "dúvidas técnicas sobre o que é a TDT; quais os descodificadores adequados ao equipamento que possuem; atuação de certos operadores que propõem contratos; calendário de corte do sinal", detalha a associação.


O TeK também contactou a PT, pedindo um comentário às denúncias da associação, mas ainda não obteve resposta da empresa.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira