CE alerta para entrada em vigor de novas regras e tarifas para o roaming

Nas palavras de Neelie Kroes, responsável pela Agenda Digital, a partir de 1 de Julho “não haverá mais surpresas desagradáveis” para os turistas ou viajantes em trabalho que navegam na Internet movel quando se encontram noutro país da UE.

Na próxima quinta-feira entram em vigor as novas regras e preços para o roaming impostos pela Comissão Europeia. De acordo com o pacote de medidas, a partir de 1 de Julho de 2010 será automaticamente aplicado um limite de 50 euros (sem IVA) nas despesas de dados em roaming, a menos que os clientes tenham escolhido outro limite ‑ mais alto ou mais baixo.

Os operadores ficam obrigados a enviar aos utilizadores um aviso quando as despesas atingirem 80 por cento do limite estipulado, tendo de cortar a ligação móvel à Internet quando o limite for alcançado, a menos que o cliente tenha indicado que deseja continuar a utilizar os serviços de dados em roaming durante esse mês.

Além dos alertas, o preço máximo grossista de dados em roaming baixará de 1 euro para 0,80 euros por megabyte. Já o preço máximo de uma chamada efectuada em roaming passará a ser de 0,39 euros por minuto (valores sem IVA), em vez dos actuais 0,43 euros.

Por sua vez as chamadas recebidas passarão a custar, no máximo, 0,15 euros por minuto, em vez de 0,19 euros.

“Efectuar e receber chamadas quando se está noutro país da UE passa a ser 73% mais barato do que em 2005, altura em que a UE iniciou a luta contra as tarifas excessivas de roaming”, refere a Comissão.

Nas palavras de Neelie Kroes, a partir de 1 de Julho “não haverá mais surpresas desagradáveis” para os turistas ou viajantes em trabalho que navegam na Internet quando se encontram noutro país da UE.

Com as medidas anunciadas, a vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Agenda Digital garante estar “empenhada em tornar os mercados das telecomunicações da UE mais concorrenciais”.