A Comissão Europeia adoptou hoje um conjunto de princípios que devem nortear o desenvolvimento do mercado de etiquetas inteligentes, cuja dimensão se espera venha a quintuplicar na próxima década.

De acordo com estas orientações, os utilizadores deverão poder verificar se os produtos que compram nas lojas utilizam estes sistemas de radiofrequência. Quando utilizam a sua desactivação deve ser imediata e gratuita, no momento da compra.

No que se refere às empresas utilizadoras destes sistemas, estas devem estar preparadas para fornecer informação sobre o assunto ao consumidor. Nomeadamente, serem claras relativamente à utilização ou não de dados pessoais nestes sistemas e ao tipo de dados recolhidos por estas tags, bem como os fins a que se destinam.

As recomendações também abordam a questão da rotulagem, que deve ser clara, identificar o dispositivo que lê a informação armazenada e indicar o local onde é possível ao cidadão obter mais informação.

É ainda sugerida a criação de um símbolo europeu comum que ajude a identificar a utilização de etiquetas inteligentes nos produtos, uma tarefa que segundo a CE deverá ser dinamizada por associações e organizações de retalhistas.

Segundo as previsões da CE existem hoje em utilização 6 mil milhões de etiquetas inteligentes integradas em objectos tão diversos como produtos de supermercado, bilhetes de transportes, ou vestuário.