A Comissão Europeia deu
recentemente início a um processo de consulta pública sobre os obstáculos que
se mantêm à disponibilização de serviços e informação na televisão digital e
nos telemóveis de redes comunicações de terceira geração (3G) através de
plataformas abertas.

O relatório em que a consulta se baseia analisa as medidas que precisam de ser
tomadas para facilitar a visão de "Sociedade da Informação para todos"
defendida pela União Europeia nas áreas da TV digital e das comunicações
móveis 3G e esboça algumas acções posteriores que os Estados-membros e a
CE deverão tomar, que incluem a realização desta consulta pública, noticiou o Cordis.

O interesse da Comissão por este tema tem por base a visão de "Sociedade da Informação para todos" que pretende tornar os serviços electrónicos numa realidade diária para todos os cidadãos, trazendo ao mesmo
tempo a administração pública, as empresas, os cidadãos, os lares e as
escolas para a era digital.

A este propósito, Erkki Liikanen, Comissário para as Empresas e Sociedade da Informação, afirmou que "no futuro, todas as plataformas de comunicações
digitais serão capazes de fornecer serviços electrónicos e relativos à
Sociedade da Informação. Porém, as capacidades precisas de cada plataforma de
distribuição variam e por isso "as plataformas abertas para a televisão
digital e os telemóveis 3G irão contribuir para uma maior escolha disponível
ao utilizador e interoperacionalidade".

O documento reconhece que as organizações que actuam nos mercados de TV
digital e 3G efectuaram iniciativas voluntárias de forma a atingir a
interoperacionalidade, mas a Comissão propõe-se a analisar atentamente os
resultados e está preparada para intervir caso os utilizadores forem privados
do acesso a serviços da Sociedade da Informação devido a uma falta de
compatibilidade entre plataformas.

O desenvolvimento de serviços atractivos para os consumidores e a
criação de um ambiente seguro para aumentar a confiança dos consumidores,
para além de um ambiente legislativo claro para os novos serviços
electrónicos, são identificados como factores chave para a disponibilização de serviços
relativos à Sociedade da Informação nas plataformas de TV digital e 3G.

Depois de comcluido o processo de consulta pública, deverá ser adoptado
um relatório final sob a forma de uma comunicação dirigida ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social. A
consulta irá decorrer até 15 de Fevereiro de 2003, estando
marcada uma audiência pública para o dia 4 de Fevereiro, em Bruxelas.

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