No seguimento de uma queixa entregue à Comissão Europeia pelo operador sueco B2 Bredband AB (também conhecido por Bredbandsbolaget) em 1999, o órgão executivo da União Europeia comunicou hoje ter iniciado um processo formal contra a operadora incumbente TeliaSonera por suspeita de abuso de posição dominante. O caso está relacionado com a construção de uma rede de fibra óptica para uma associação regional e o fornecimento de serviços por cinco anos, onde se suspeita que a TeliaSonera terá usado preços abaixo do custo, impedindo a livre concorrência.

O Comissário Europeu para a concorrência, Mario Monti, reafirmou em comunicado que este é mais um sinal da determinação da Comissão de penalizar os operadores incumbentes do abuso de posição de mercado para reduzirem a concorrência na área da banda larga. Recorde-se que esta já não é a primeira vez que a Comissão Europeia intervém nesta matéria, tendo já sido alvo de medidas semelhantes a Deutsche Telekom (em Maio de 2003) e a Wanadoo Interactive (em Julho de 2003).

Segundo informação da CE, este caso contra a TeliaSonera remonta a 1999, altura em que a operadora Sonera ainda não havia adquirido a Telia, e está relacionado com o fornecimento de serviços de acesso em banda larga à região de Malmö. Aparentemente a TeliaSonera terá conseguido um contrato de cinco anos e a construção de uma infra-estrutura de fibra óptica para a zona utilizando preços predatórios.

Depois de analisar as receitas e custos relevantes desse acordo, a comissão concluiu provisoriamente que a Telia não poderia ter hipótese de recuperar os investimentos e custos do fornecimento do serviço e da infra-estrutura contratada com a HSB Malmö. Porém, ao impedir que o contrato fosse atribuído à concorrência, a Telia bloqueou a construção de uma infra-estrutura alternativa que poderia ter aumentado a concorrência em relação aos seus serviços de banda larga.



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