A Comissão Europeia avançou com um processo para a renovação das regras para a circulação de dinheiro electrónico na UE. A proposta pretende estimular a inovação e facilitar a entrada no mercado de novos prestadores de serviços num mercado que se espera venha a valer 10 mil milhões de euros em 2012.

A proposta incorpora os resultados de uma consulta pública que, como assume o órgão executivo da união Europeia, veio tornar evidente a desadequação de algumas das regras em vigor desde 2000.

Entre as novidades da proposta está a recomendação de uma abordagem tecnologicamente neutra relativamente às plataformas de pagamento electrónico usadas na UE; regras para facilitar a entrada de empresas de menor dimensão e uma clarificação das regras que defendem os utilizadores deste tipo de serviços.

Para a UE dinheiro electrónico é sinónimo de valor monetário guardado de forma electrónica e usado para fazer transacções. A definição abrange dispositivos de pagamento na posse do utilizador, como cartões pré-pagos ou porta-moedas electrónico, ou guardado de forma remota num servidor.