A Comissão Europeia – CE – acaba de enviar ao operador incumbente da Holanda, Koninklijke KPN NV, um relatório sobre o seu alegado abuso da posição dominante que ocupa no mercado através das suas filiais de serviços móveis KPN Mobile e de serviços fixos KPN Telecom. As suspeitas recaem especificamente sobre as chamadas telefónicas na rede móvel da KPN e sobre o comportamento discriminatório da empresa no que diz respeito à entrega de chamadas na rede móvel da KPN. De acordo com a CE, a KPN Mobile detém uma posição dominante que conduz a práticas abusivas de fixação de preços. Apesar da queixa ter sido apresentada no final de 1999 só agora a Comissão chegou a uma conclusão preliminar.



A polémica surgiu de uma queixa feita pelo operador de telecomunicações norte americano MCI WorldCom que está agora a instalar-se no mercado europeu. Numa primeira fase esta empresa também nomeou a Alemanha e a Suécia, todavia a queixa contra a Alemanha foi retirada após o operador histórico ter reduzido as taxas de terminação em mais de 50 por cento. Em relação à Suécia as autoridades deste país estão ainda a avaliar o caso.



Na Holanda, ao contrário do que sucede com todos os outros países europeus, todo o tráfego para todos os operadores de redes móveis – e não apenas da KPN Mobile – tem de passar pela rede fixa da KPN, isto porque apenas esta empresa tem uma interligação directa com as redes móveis holandesas e ainda não aceitou fazer nenhum acordo para partilhar esta possibilidade com outras operadoras. Esta situação reduz em muito o leque de serviços que outros operadores podem disponibilizar aos seus clientes.



De salientar que alguns estudos têm vindo a demonstrar que as taxas de terminação de redes fixas para móveis na Europa podem ser até 10 vez mais altas que o valor médio das ligações entre telefones fixos, conclusões que afastam novos operadoras do mercado e aumentam os preços para os consumidores.



A KPN tem agora de dois meses para contestar esta análise preliminar podendo apresentar os seus argumentos numa audição oral. Só depois a Comissão poderá tomar uma decisão final. De referir, todavia, que este órgão executivo pode utilizar o artigo 82º do Tratado CE para proibir abusos de posição dominante.



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