O anúncio do combate ao roubo de identidade como prioridade para este ano é feito em antecipação ao dia europeu da Proteção de Dados, comemorado esta quinta-feira, dia 28 de janeiro. A intenção é promover um conjunto de iniciativas preventivas, nomeadamente relacionadas com a utilização dos documentos de identificação.

“A usurpação de identidade é uma prática criminosa cada vez mais comum e exige o envolvimento empenhado de todos para lhe fazer frente, principalmente num mundo digital em que a identidade se autentica eletronicamente”, refere a CNPD que considera ser necessário “reunir esforços” e adotar “medidas concretas que previnam esta realidade de consequências devastadoras para a vida dos cidadãos”.

O número de casos de usurpação dados tem sido frequente em Portugal, muitas vezes em situações que envolvem contratos celebrados com operadoras de telecomunicações.

Entre as iniciativas previstas pela Comissão está a publicação de diretrizes para entidades públicas e empresas sobre os procedimentos a ter na utilização e reprodução de documentos de identificação, assim como a promoção de ações de reflexão conjunta com diferentes identidades, com o objetivo de encontrar soluções que minimizem os riscos de exposição e prevenir o roubo de identidade.

Estão também previstas ações de sensibilização dos cidadãos, esclarecendo-os sobre procedimentos para melhor evitarem os roubos de identidade, ao mesmo tempo que beneficiam das vantagens que as tecnologias de informação e comunicação oferecem.