Comunicações em roaming mais baratas já a partir de julho

As comunicações móveis em roaming vão ficar mais baratas já a partir de julho na UE. Voz e dados são abrangidos pela baixa de preços que se repete nos dois anos seguintes.

Um acordo alcançado entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia criou as bases para uma revisão aos preços das comunicações em roaming, que entra em vigor já este ano.



A partir de julho os preços das chamadas móveis em roaming não podem ultrapassar um máximo de 29 cêntimos por minuto (nas chamadas realizadas) ou 8 cêntimos (nas chamadas recebidas). Enviar uma mensagem (SMS) passa a custar 9 cêntimos e a utilização da Internet passará a ser taxada a 70 cêntimos por megabyte, preços sem IVA.



Os valores continuarão a baixar até 2014. Nessa altura o acesso à Internet custará, no máximo, 20 cêntimos por megabyte.



A partir de julho entram também em vigor novas regras que garantem aos operadores virtuais acesso às infraestruturas dos operadores de rede a preços regulados, de forma a poderem prestar serviços de roaming, introduzindo mais concorrência no mercado.



De acordo com o mesmo pacote de medidas, originalmente proposto pela Comissão Europeia no ano passado, a partir de um de julho de 2014, os utilizadores terão a hipótese de escolher o operador de roaming, independentemente do prestador de serviço local. A regra vale tanto para serviços de voz como de dados móveis.



Feita a escolha, sempre que o cliente estiver fora do país, o equipamento deve assumir a opção escolhida pelo cliente.



As medidas agora negociadas e acordadas pelos organismos europeus devem ser formalmente aprovadas pelo Parlamento Europeu em maio e em junho pelo conselho, para entrarem em vigor um mês depois, em julho.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira