Todos os meses as famílias portuguesas pagam 2,65 euros de contribuição audiovisual (CAV), uma taxa que serve como financiamento do serviço público de televisão. Mas como escreve o Público, caso o Partido Socialista venha a formar Governo essa taxa pode passar para a fatura dos serviços de televisão paga.

“O objetivo é reduzir o universo de pessoas que paga esta contribuição, para que em vez de ser cobrada a todas as famílias, mesmo as mais pobres, passe para a fatura de quem subscreveu serviços de televisão”, explicou ao jornal o deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda.

A proposta consta do acordo assinado entre o BE e o PS, será integrado no programa de Governo dos socialistas caso venham a assumir essa posição.

Mas a transição será feita também de forma a que não haja uma perda de dinheiro para os canais de televisão pública. Como? Aumentando o valor da taxa em alguns cêntimos. “Não fará diferença para quem tem televisão paga, mas fará toda a diferença para as famílias mais pobres, que agora suportam um encargo de 30 euros ao final do ano”, esclareceu Moisés Ferreira.

Ao Público o deputado bloquista continuou a explicação. “Há um potencial de 500 mil beneficiários da tarifa que não a conseguem ter porque as empresas protelam e bloqueiam o acesso, por isso entendemos que deve passar a ser automática para quem está dentro do quadro elegível”.

A mudança acabará por não afetar grande parte das famílias portuguesas: cerca de 80% já têm um serviço de televisão paga, pelo que a taxa apenas mudará de 'cobrador'.

E se até aqui a taxa era cobrada pelas empresas comercializadoras de energia elétrica e juntamente com o preço relativo ao seu fornecimento, caso a proposta se concretize o papel deverá ser assumido pelos operadores de telecomunicações com serviços de televisão por subscrição.

O TeK já contactou a Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL). A entidade diz que "vendo embora com preocupação esta proposta, considera ainda prematura uma análise detalhada sobre a sua viabilidade e impacto".

A associação acrescenta depois que as contribuições "devem ter como objetivo o desenvolvimento da competitividade das empresas e, consequentemente, um impacto positivo junto do consumidor final".

Rui da Rocha Ferreira