A conferência que em dezembro juntará no Dubai operadores de telecomunicações de todo o mundo está a quase três meses de distância, mas já está a agitar países e mostrar que a próxima edição do World Conference on International Telecommunications (WCIT) vai colocar frente a frente opiniões divergentes.



Durante o evento será revisto pela primeira vez desde 1988 o tratado internacional das telecomunicações e consta que a esse propósito serão apresentadas propostas de alguns países para a reformulação do sistema de governação da Internet. Entre os países com propostas em preparação, segundo a imprensa internacional, estarão nomes como a Rússia ou a China que pretendem ver reforçadas os poderes das Nações Unidas nesta matéria.



A União Internacional da Telecomunicações (ITU) seria o veículo para o assegurar, uma ideia que não é nova mas tem contado sempre com a opinião desfavorável dos Estados Unidos, que no cenário atual desempenham um papel mais determinante nesta tarefa - através do ICANN, um organismo privado norte-americano. Os principais defensores da ideia são países emergentes, mas a Europa também tem alinhado na necessidade de fazer mudanças.


De acordo com o The Hill, os Estados Unidos não concordam com a proposta e defendem que a governação da Internet, ainda mais numa perspetiva que também inclua a gestão de assuntos ligados à cibersegurança, como antecipam as novas propostas, não pode ficar a cargo de um organismo como a ITU. Em declarações ao jornal um diplomata garante que os Estados Unidos vão bater-se contra a proposta, apresentar contra propostas e tentar gerar consensos até à sua discussão.



O responsável pelas negociações preliminares para a revisão do tratado disse ao jornal que "uma gestão descentralizada da Internet é a melhor abordagem. Não apenas para os Estados Unidos mas para todo o mundo".



Segundo o jornal, os Estados Unidos não estarão dispostos a comprometer os seus princípios em matérias relacionadas com os direitos humanos, liberdade de expressão e outras áreas, quando estiverem a discutir a revisão do tratado em dezembro.



O responsável norte-americano defende que a ITU é uma estrutura com grande know-how, assente numa estrutura que se divide pelo mundo, o que não a impede de ser ágil, mas a torna inadequada para uma missão como a que lhe querem conferir as propostas alegadamente em preparação.



"O nosso argumento é que a ITU é uma excelente organização, com a qual trabalhamos em várias áreas, mas uma organização sem uma liderança clara não será eficiente a este nível", defende o responsável.


A gerar polémica está também uma proposta apresentada pelos operadores de telecomunicações europeus que querem ver discutido no evento o fim do tráfego não pago entre redes de operadores. As empresas acham que é uma forma de incentivar o crescimento do mercado. Os opositores discordam, mas para já a dita proposta é apenas um documento para consulta.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira

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