A Comissão Europeia e os Estados Unidos definiram um acordo de dez princípios para promover o comércio de produtos e serviços relacionados com as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

Estabelecidas ao abrigo do Conselho Económico Transatlântico, estas medidas serão promovidos a nível mundial com o objectivo de apoiar o desenvolvimento de redes e serviços TIC globais e permitir que os fornecedores possam concorrer em igualdade de circunstâncias com os operadores locais.

"Estes princípios, que tanto a UE como os EUA vão tentar incorporar nos seus acordos comerciais com outros países, ajudará a garantir que as regras comerciais são usadas como uma ferramenta eficaz para a abertura dos mercados de TIC a nível mundial, para benefício de todas as empresas e consumidores", refere a Comissária europeia Neelie Kroes.

Entre as práticas comuns estabelecidas estão a promoção da transparência, das redes abertas, do uso não discriminatório da infra-estrutura local e da utilização eficiente e não discriminatória do espectro.

No acordo está igualmente contemplada a garantia de independência dos órgãos reguladores competentes, a promoção de serviços de telecomunicação competitivos e a cooperação internacional para fomentar a alfabetização digital em países terceiros, entre outros aspectos.

"Aplicação destes princípios por parte de outros países a nível mundial não só permitirá às empresas da UE e dos EUA beneficiarem de mais oportunidades comerciais, mas levará também a que as pessoas que vivem nesses países beneficiem de preços mais competitivos na área das TIC, assim como de acesso a um conjunto mais diversificado de tecnologias".

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