Na sequência de diversas situações em que utilizadores norte americanos de serviços de voz sobre Internet (VoIP) não conseguiram contactar o número nacional de emergência, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) alinhou uma série de obrigações para os fornecedores destes serviços, que incluem a inteoperabilidade com os números 911 mas também em alguns casos o fornecimento de informação de localização dos utilizadores.

A decisão emitida na sexta feira passada determina que os fornecedores devem entregar todas as chamadas para o 911 aos operadores de emergência local, uma funcionalidade do serviço obrigatória, para além de fornecer um número de call back e informação de localização sempre que o operador de emergência tiver capacidade de o receber através da norma E911.

Os operadores têm agora 120 dias para cumprir com as novas regras que serão acompanhadas de perto pelo regulador do mercado norte-americano. A FCC lembra em comunicado que estas obrigações agora definidas para operadores de VoIP são similares às que são cumpridas por operadores da rede fixa e móvel e funcionam apenas para os que garantem serviços de voz com ligação à rede de comunicações (PSTN) e não aos que apenas garantem voz em Instant Messaging ou sistemas de jogos online.

A FCC pretende ainda estudar a adopção de uma solução mais avançada da norma E911 que não exija a actualização da informação de localização por parte dos utilizadores, mas que garanta esses dados de forma mais automática.

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