A posição dos Estados-membros, adotada esta semana numa reunião dos ministros com a pasta das telecomunicações em Bruxelas, vai contra a proposta da Comissão Europeia, que visa uma redução progressiva das taxas aplicadas às comunicações móveis no estrangeiro (na UE, neste caso) até à sua eliminação.



A lógica de mercado único europeu está na base da proposta da CE, aprovada pelo Parlamento Europeu e que tem ditado as reduções de preços impostas nos últimos anos.



Os ministros não concordam com a medida, pelo menos para já, e nas negociações com o Parlamento Europeu vão defender que as tarifas de roaming nas comunicações móveis devem manter-se em vigor, pelo menos, durante mais três anos. Nessa altura o caso deve ser reavaliado.



Os representantes dos estados-membros defendem antes que, a partir de meados do próximo ano, os preços sejam novamente revistos e passe a haver uma diferenciação tarifária para serviços básicos e serviços premium, mais exigentes em termos de tráfego de dados.



O tema deve ser debatido pelo Parlamento Europeu depois do Conselho Europeu.

A Eurotarifa, como ficou conhecida, começou a ser implementada em 2008. De acordo com dados divulgados no ano passado pela CE, graças à medida os consumidores europeus beneficiaram até 2014 de uma redução de preços na ordem dos 80% para as chamadas de voz e SMS. Os dados móveis foram a última área de intervenção, mas graças à medida os preços terão baixado 91% desde que foram implementados.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico