Governo publica portaria que aumenta taxas de telecomunicações

O Governo publicou esta semana a portaria que aumenta o valor que as empresas de telecomunicações pagam pelas taxas de espetro radioelétrico.

O valor vai aumentar 10 milhões de euros, face aos cerca de 40 milhões de euros que estas taxas renderam em 2012.

Os montantes não subiam desde 2011, ano em que acabaram mesmo por ser reduzidos no âmbito da atribuição de licenças no leilão para a quarta geração móvel.

As taxas pela utilização do espetro são cobradas pela Anacom aos operadores de telecomunicações, mas depois entregues ao Estado sob a forma de dividendos.

Os partidos da coligação governativa chegaram a pensar numa contribuição extraordinária para o sector das telecomunicações, como forma de encontrar receita para aliviar os cortes nas pensões de sobrevivência, tal como a prevista para o setor da energia, que contudo não chegou a avançar.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico