Governo quer reduzir custos com rede de comunicação de emergência e segurança

A gestão da rede é feita por uma empresa privada que tem como acionistas nomes como a Motorola e a PT Participações. Se o contrato não for revisto o Estado vai pagar seis vezes mais do que o valor mínimo que podia ter sido acordado.

O Governo já nomeou a comissão que vai ficar responsável pela renegociação do contrato público-privado que existe com a SIRESP SA, a operadora da rede nacional de emergência e segurança. O objetivo é reduzir o valor do contrato que está a prejudicar o Estado português.

O secretário de Estado adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Alexandre, disse em declarações à TVI que o retorno para os acionistas da SIRESP tem sido "muito generoso", o que abre caminho para uma renegociação dos termos. A mudança das condições económicas em Portugal também vão servir como motivo para a negociação.

Fernando Alexandre salienta que o contrato firmado com a SIRESP não defende o Estado da melhor maneira, sendo antes favorável às entidades privadas. "Os interesses do Estado não foram sempre acautelados da melhor forma", concluiu o secretário de Estado.

O contrato foi adjudicado à SIRESP por 450 milhões de euros. A reportagem da TVI afirma que o contrato podia ter ficado "apenas" por 80 milhões de euros, quase seis vezes menos do que o que foi contratado.

O contrato com a SIRESP só termina em 2021.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico