A construção ou apoio ao desenvolvimento de infra-estruturas de telecomunicações que possam ser utilizadas por vários players é uma estratégia adoptada por diversos países europeus que hoje apresentaram os seus programas no segundo dia do workshop da OCDE, que decorre no Porto para debater a banda larga nas zonas remotas e rurais.

A base destas estratégias coloca as entidades públicas no centro de iniciativas dirigidas a áreas menos populosas, onde os operadores de mercado não chega por falta de garantias de retorno do investimento necessário para montar uma infra-estrutura de banda larga.

Em conjunto com entidades públicas locais e privados os governos de países como a Holanda e Suécia definiram modelos de criação de infra-estrutura que respondessem às necessidades das populações - assumindo o papel de detentores da rede e investidores - e garante da igualdade de acesso dos vários prestadores de serviços à infra-estrutura.

No caso da Holanda o painel Programas do Governo e Banda Larga Rural detalhou projectos em curso nas zonas menos populosas do município de Amesterdão no qual os vários prestadores de serviços trabalham sobre uma mesma rede. O projecto arrancou em Julho deste ano e dois meses depois tinham já sido realizados contratos com 97 por cento dos 7.800 moradores alvos nesta fase. O governo local é accionista do projecto e trabalhou com os vários parceiros numa perspectiva aberta "negociando ao nível do design, engenharia, operacional, marketing e vários outros níveis", explicou Dirk van der Woude, líder do projecto que oferece serviços triple play.

Uma estratégia idêntica adoptou a Suécia que tem em marcha um plano de acção para dotar de banda larga zonas remotas, prevendo um investimento de 6 biliões de coroas suecas, e que deverá estar concluindo em 2006. Ambos os casos têm em comum a iniciativa de entidades públicas, enquanto dinamizadoras dos projectos e investidores defensores de um mercado pouco regulado.

Maria Hall do gabinete de políticas estratégias do ministério da Indústria, emprego e comunicações da Suécia explicou que o projecto partiu de três aspectos fundamentais: identificação das áreas onde os privados não pretendem prestar serviço, para posterior desenvolvimento de um programa de infra-estruturas, trabalhar numa lógica de open procurement e estabelecimento de acordos condicionais que garantam a igualdade de acesso à rede em iguais condições.

A agregação da procura como incentivo ao aparecimento de novas tecnologias que respondam às necessidades de zonas pouco rentáveis para a utilização de infra-estruturas tradicionais de fibra e às poupanças de custos estão também no centro dos projectos desenvolvidos em vários países da Europa abordados no evento.

No Reino Unido está em marcha o Broadband Agregation Project que visa fazer chegar a banda larga às zonas remotas juntando uma entidade nacional e 9 regionais em compras conjuntas que visem a aquisição de equipamentos e tecnologias para o sistema de saúde nacional e para a educação para até 2010 garantir uma penetração de 100 por cento. Ao apelo responderam 17 empresas de telecomunicações com preços e soluções diferenciadas.

Os primeiros resultados, depois de 18 meses de actividade e um investimento de quase 13 milhões de euros foram poupanças na ordem dos 5 por cento nas aquisições para a área da saúde, mas a prazo o organismo acredita que o projecto dinamize o mercado de banda larga, fomentando o desenvolvimento do mercado e precipitando o crescimento da sua utilização, defendeu Mark Swarbrick um dos responsáveis pelo projecto.

Rede comunitária em Castelo de Paiva já em movimento
No mesmo painel participou um representante das Águas de Douro e Paiva que expôs o piloto de rede comunitária em marcha na região. Aproveitando uma infra-estrutura de fibra óptica que dá suporte à rede de distribuição de água que atravessa 18 municípios, a empresa pretende - através de uma participada que controla em 51 por cento - aproveitar a capacidade excedentária para cobrir com banda larga as sedes dos municípios por si fornecidos, também accionistas de uma empresa conjunta que irá operar a infra-estrutura.

Nuno Cardoso administrador da Águas de Douro e Paiva explicou à margem do encontro que o projecto, que deverá estar concluído em 2006, está a terminar o estudo de viabilidade previsto e o modelo de relacionamento com as autarquias.

Para fazer chegar a fibra óptica às câmaras municipais dos 18 conselhos envolvidos terão de ser construídos mais 80 quilómetros de fibra óptica, que se juntam aos 300 já construídos pela empresa de águas. Depois desta fase que receberá financiamento da CE a ideia é que as autarquias aumentem a capilaridade da rede, num primeiro momento para outros edifícios públicos e mesmo para os utilizadores finais.

Nuno Cardoso voltou a sublinhar que existem várias manifestações de interesse por parte de operadores que poderão desenhar as suas ofertas em cima daquela infra-estrutura, embora não existam decisões concretas nesse sentido. Falta assinar protocolos com as autarquias e assegurar o financiamento previsto para o desenvolvimento do projecto.

No evento da OCDE participaram ainda representantes do Canadá, da Austrália, da Irlanda, da Hungria e da Grécia que apresentaram mais exemplos de programas desenvolvidos com financiamento e cooperação do sector público.

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