ISPs britânicos que recusem espiar utilização de redes P2P podem ir a tribunal

A indústria fonográfica britânica parece disposta a abrir guerra contra os ISPs que não se mostrem disponíveis para integrar a sua cruzada contra a utilização de redes P2P. A Carphone Warehouse já foi ameaçada com sanções.

Os prestadores de serviços de acesso à Internet britânicos que se negarem a entrar em acordo com o organismo que representa a indústria fonográfica, aceitando o papel de vigilantes das acções dos seus clientes na Internet podem incorrer em sanções. A denúncia é da Carphone Warehouse que opera nesta área da Internet através da Talk Talk, marca que também está em Portugal mas apenas como operador móvel virtual.



Numa entrevista concedida no final da semana passada os responsáveis da empresa mostravam reticências em integrar o acordo que a Indústria Fonográfica Britânica assinou com vários ISPs, considerando que o seu papel é o de fornecer acesso à Internet e não o de polícias das actividades dos utilizadores.



O acordo em questão prevê que os utilizadores sejam penalizados pela utilização de redes Peer-to-Peer. Num primeiro momento é suposto que os ISPs avisem por carta das possíveis sanções associadas à utilização destas redes, num segundo momento o acesso à Internet é temporariamente suspenso e por fim, caso a utilização de redes P2P persista, a ligação é desligada de forma permanente.



Depois de se ter manifestado contra as medidas a Carphone Warehouse recebeu um fax da Industria Fonográfica Britânica dando conta de que teria um prazo de 14 dias para mostrar a sua disponibilidade para integrar o acordo que quer combater a utilização de redes P2P, enquanto plataformas de difusão de conteúdos sem respeito pelos direitos de autor. A empresa é ameaçada com sanções e um processo judicial caso não acate a recomendação e manifeste a sua concordância no prazo referido.



"A não ser que recebamos o vosso acordo por escrito nos próximos 14 dias a Carphone Warehouse relativamente à implementação dos procedimentos descritos reservamo-nos o direito de apelar aos tribunais para injunções ou outras medidas legais que protejam os direitos dos nossos membros", diz o fax que empresa divulgou.

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