Portugal está a preparar a entrada na Televisão Digital Terrestre. No início de 2008, garante o governo, será lançado o concurso que escolherá os protagonistas do novo serviço, terminando um processo que se iniciou em 2001 e que fica marcada por vários atrasos.



Mas o que vai mudar com a TDT? Que benefícios terá o cliente quando fizer esta migração tecnológica do actual sistema analógico para o sistema de televisão digital?



A primeira e mais óbvia vantagem da televisão digital é a melhoria na qualidade da imagem e do som que o utilizador recebe em casa. Por outro lado, o cliente passa a ter acesso a um arquivo de conteúdos a que poderá recorrer para recuperar um programa que não viu ou que quer rever. Terá acesso na TV a canais de rádio ou a serviços on demand.


Para os cidadãos com deficiência abrem-se também novas oportunidades de acesso aos serviços de televisão, já que a TV Digital facilita a introdução de serviços de assistência, tradução, sinalética vocal, guias de programas e outras funcionalidades.



Teoricamente a TV Digital também permite uma escolha mais abrangente de canais e de programas, uma possibilidade que os interessados têm discutido considerando o modelo proposto pelos reguladores para o concurso limitativo, pelo menos no que se refere à variedade de canais que podem ser disponibilizados em sinal aberto.



O concurso de TDT prevê a atribuição de duas licenças, em dois procedimentos diferentes. Um dos concursos vai seleccionar um operador de distribuição de televisão de acesso não condicionado. É a este operador e nesta faixa que caberá a transmissão dos quatro canais generalistas RTP1, RTP2, SIC e TVI, a que podem juntar-se mais canais de televisão também em sinal aberto.



A segunda licença diz respeito à atribuição de cinco direitos de utilização de frequências TDT em regime pago. Ao abrigo desta licença são contempladas duas coberturas de âmbito nacional e três coberturas de âmbito regional.



O acesso à TV Digital não terá custos para quem tiver televisores mais recentes, mas no caso das TVs mais antigas é necessária a utilização de um descodificador. Não há ainda uma ideia de quanto pode custar este equipamento, até porque em vários países o Governo ou as entidades que oferecem o serviço digital comparticipam ou pagam na totalidade este custo. A medida visa acelerar a adopção dos serviços digitais, que a Comissão Europeia quer que substituam os analógicos até 2012.



O acesso aos canais é livre, no caso da televisão nacional generalista e mais alguns canais que venham a nascer no âmbito da licença concedida neste concurso, mas a grande maioria terá acesso pago e rivalizará com as ofertas do cabo e do satélite que já hoje estão disponíveis. Não é para já possível antever se a preços mais ou menos competitivos. O que se sabe, é que os operadores interessados têm vindo a tentar intervir no processo de forma a que o processo de atribuição de licenças valorize a possibilidade de complementar ofertas de televisão digital terrestre com outros serviços, nomeadamente acesso à Internet, pelo que - como já acontece com o cobre ou o cabo - também neste caso é possível que surjam oferta 2play ou triple play.


O percurso da TDT em Portugal



Portugal passou de pioneiro no lançamento da TDT para a cauda da Europa. É a par com a Irlanda e um conjunto de países da nova Europa, o único Estado que ainda não apresentou à Comissão Europeia um calendário para o switch-off da televisão analógica, e um dos poucos que ainda não avançou na TDT.



Do primeiro concurso, lançado em Abril de 2001, até à data de hoje permanecem dúvidas relativamente ao potencial de sucesso da tecnologia, sobretudo pelo facto de Portugal ter já uma penetração de plataformas como o cabo ou o satélite muito significativa. Subsistem também dúvidas relativamente ao modelo de negócio, que os operadores não viram esclarecidas nos projectos de regulamento que estiveram a consulta pública.



A consulta pública aos projectos de regulamento para o concurso foi lançada em Agosto e prolongou-se até 15 de Outubro. Neste momento os reguladores, das comunicações electrónicas e do audiovisual, estão a preparar os relatórios com os resultados do processo, que ajudarão a definir eventuais alterações.



Outra questão importante neste processo é a do espectro radioeléctrico que será deixado livre com o fim da emissão de televisão analógica. Este espaço será no futuro usado por novos serviços, nomeadamente a Mobile TV, que funcionará em complemento com a televisão digital terrestre permitindo ter no telemóvel conteúdos televisivos com melhor qualidade do que os hoje dispinibilizados pelos operadores com o 3G.