A KPN recebeu a aprovação da OPTA, organismo holandês que regula o mercado das telecomunicações, para disponibilizar um novo serviço de telefonia sobre IP ao preço de custo, noticia o Telecompaper. A autorização da OPTA já foi comunicada à União Europeia que no espaço de um mês deverá confirmar a decisão.

Esta foi a segunda vez que o regulador holandês aprecia a proposta da KPN. Numa primeira análise o serviço foi chumbado por se considerar que sendo a KPN um operador com Poder do Mercado Significativo não podia colocar no mercado uma oferta a preço de custo, acautelando riscos de distorção da concorrência.

Na primeira decisão a OPTA exigiu à KPN que estabelecesse preços superiores aos preços de custo, que deveriam ser analisados e aprovados pelo regulador antes do lançamento comercial. A nova decisão anula a primeira e viabiliza o lançamento do serviço em Janeiro do próximo ano.

Recorde-se que numa reunião realizada este ano em Bruxelas, os reguladores europeus da área das telecomunicações adoptaram uma posição comum sobre a tecnologia de Voz sobre IP (VoIP), pretendendo facilitar a sua utilização na Europa.



A decisão do European Regulators Group, que reuniu as autoridades nacionais de regulação dos 15 Estados membros, seguiu no mesmo sentido que um documento apresentado pela Comissão Europeia que defende a dinamização da concorrência nas telecomunicações através do VoIP.

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