Naquela que deverá ser a sua última deslocação ao Parlamento nesta legislatura, o ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações respondeu ontem às questões dos deputados sobre a Fundação para as Comunicações Móveis, o organismo criado com os operadores móveis para gerir os Fundos para a Sociedade da Informação.

Questionado especialmente sobre as funções da Fundação e a distribuição dos computadores do programa e-escola e e-escolinha, Mário Lino acabou por avançar com alguns números que já eram conhecidos e esclarecimentos em relação a estes dados.

Segundo o ministro já terão sido entregues mais de um milhão de portáteis, correspondendo a 375 mil Magalhães no programa e-escolinhas e os restantes notebooks do e-escola, 75 mil dos quais foram entregues a professores, 347 mil a alunos do segundo e terceiro cilco do ensino básico e do secundário. Outros 290 mil foram entregues a formandos do Novas Oportunidades.

Mário Lino esclareceu ainda que dois terços dos alunos que receberam portáteis do e-escola são abrangidos pela acção social escolar, no primeiro ou segundo escalão, não pagando qualquer valor pelo portátil que custava 150 euros aos restantes alunos.

Em relação às contas da Fundação, o ministro adiantou aos deputados que esta entidade não recebeu dinheiro dos operadores, excepto os 25 milhões de euros que correspondiam à contribuição da extinta Oniway e que o Estado entendeu distribuir em partes iguais pelos restantes operadores.

O ministro garantiu que as primeiras contas da Fundação serão publicadas até final do mês, quando se fizer o balanço entre o que os operadores recebem dos beneficiários e apoios para os carenciados, apurando-se então as contrapartidas que o Estado vai ter de dar.