O modelo de financiamento do regulador das comunicações não é do agrado de alguns operadores e na sequência disso há já uma queixa em Bruxelas. A informação é avançada pelo Jornal de Negócios que atribuiu a queixa entregue na Comissão Europeia à Sonaecom, embora também adiante que a empresa terá tido o apoio de outros operadores que se associaram à acção. Os nomes citados como associados ao processo de queixa são a Cabovisão e a Zon, mas as empresas não confirmam.
Recorde-se que o novo modelo de financiamento da Anacom, definido no âmbito de uma portaria publicada em Dezembro de 2008, substitui o anterior modelo de taxação por clientes. Tem sido implementado de forma progressiva.
Os operadores passaram a ser taxados pelo volume de espectro que têm à disposição, numa tentativa de incentivar a devolução do espectro não usado ou a utilização de forma eficiente daquele que está efectivamente na base de serviços oferecidos pelas empresas. O critério substitui fórmulas de cálculo mais baseadas no número de clientes de cada operador. Passaram também a existir novas taxas administrativas para todo o sector pouco consensuais no sector.
À data de entrada em vigor do novo modelo o Governo garantia que as novas regras permitiam aos operadores poupar milhões de euros em taxas por ano.
Pergunta do Dia
Em destaque
-
App do dia
Uma infestação de zombies, muitas armas e diversão assegurada no Last War:Survival Game -
Site do dia
24me é um assistente pessoal online que quer ir além dos meros “lembretes” -
Montra TeK
7 smartphones modernos e apelativos abaixo dos 250 euros -
How to TEK
Organize os separadores do Chrome criando pastas temáticas
Comentários