A Sonaecom e a Oni ponderam pedir uma indemnização à Portugal Telecom e à Zon pelos danos causados entre 2002 e 2003 quando, como admite a decisão conhecida ontem da Autoridade da Concorrência, o incumbente levou a cabo políticas monopolistas que lesaram a concorrência no mercado da banda larga e provocaram o esmagamento de margens.

De acordo com as estimativas da AdC, os prejuízos causados pela PT - que na altura controlava a Zon, ainda PT Multimédia - às concorrentes, Oni, Sonaecom e Media Capital, que entretanto saiu do mercado, terão atingido os 11 milhões de euros. As empresas asseguram que esta é uma estimativa "por baixo", avança o Público, que dá a notícia.

Lobo Xavier, responsável pela regulação no grupo Sonae adianta ao diário que embora a decisão da AdC não conduza automaticamente a uma indemnização "reforça a possibilidade" de o fazer junto de um tribunal.

Segundo a mesma fonte, só a Sonae deverá ter sido lesada pela política de preços da PT em cerca de 11 milhões euros. A questão é que alguns prejuízos são fáceis de provar em tribunal, outros nem tanto e é a esse nível que está a ser feita a análise da empresa neste momento para tomar uma decisão.

A Oni também se congratula com a decisão, embora sublinhe o facto de ser tardia e considere que esse facto possa limitar as hipóteses de um recurso a tribunal por parte das empresas lesadas.

Recorde-se que a AdC levou quase sete anos para analisar os factos e tomar uma decisão, que acaba por ter como base fundamental uma outra da Anacom que alterou o regime de preços logo em 2003.

Paulo Neves também sublinha que algumas das consequências da acção da PT são "irreversíveis" e diz que no seu todo somam certamente um valor superior ao da multa.

Nota de redacção: A notícia foi corrigida numa gralha que trocava o nome da Zon pelo da Oni.

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