Todos os operadores portugueses que têm serviços integrados de televisão, Internet e telefone fixo estão a ser investigados pela Direção-Geral do Consumidor (DGC) pelo alegado uso de publicidade enganosa. Em causa estão os anúncios que promovem os pacotes de triple play a preços reduzidos, que não fazem referência ao período de fidelização total e ao valor da mensalidade fora do prazo promocional.

Em comunicado emitido pela DGC ontem, 30 de setembro, e citado pelo Diário Económico, existem situações em que as campanhas publicitárias têm "mensalidades muito atrativas" sem fazerem referência ao caráter temporário do valor. Por norma os períodos de fidelização vão até aos 24 meses.

Um dos exemplos dados no jornal é referido por Tito Rodrigues, do departamento de relações institucionais da Deco Proteste, e tem como alvo uma publicidade da Zon. "Em nenhum momento se diz que é válido [o desconto] apenas para quatro meses (…). Muito menos se refere qual é o valor para os restantes cinco sextos do contrato", explicou o especialista. O elemento da DECO acredita mesmo que algumas campanhas "violam o princípio da verdade".

A DGC, no seguimento da denúncia feita pela Deco, está também a investigar os casos em que os operadores de telecomunicações publicitam tarifários com tráfego ilimitado quando na realidade isso não acontece. A entidade diz que as restrições aos pacotes de consumo não acompanham a mensagem principal dos anúncios.

Ao DE só a Vodafone respondeu dizendo que não tinha sido notificada, enquanto os restantes operadores não comentaram o caso.

Campanhas online com e sem asteriscos

O TeK foi ver as campanhas online que cada um dos operadores de triple play tem nas suas páginas online, para tentar perceber se as preocupações da DGC têm fundamento também no meio online.

A Vodafone abre o site com uma publicidade que garante acesso a televisão, Internet e telefone fixo durante 24 meses por 24,90 euros "Sem truques, sem asteriscos, sem nada nas entrelinhas". Sem referir quantos canais ou a velocidade de débito da Internet, quando o utilizador tenta saber mais sobre o tarifário a única ressalva que existe é a de que os clientes ADSL vão ter que pagar duas mensalidades no primeiro mês, sendo que no segundo não pagam nada - o que em média acaba por perfazer os 24,90 euros anunciados.

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A Cabovisão também abre a sua página online com o serviço de triple play que disponibiliza ao anunciar "Fibra desde 19,90 mês". Quando o consumidor tenta saber mais sobre este preço, descobre que o valor só dura durante três meses e que sobe para 34,49 euros no restante período de fidelização que é de 24 meses. Os dois anos de contrato só são referidos no final da página, em notas de atenção que não têm ligação nas tabelas de tarifários. O termo "Desde" acaba por ser uma salvaguarda, mas tanto a DGC como o ICAP podem ter interpretações diferentes.

[caption]Cabovisão[/caption]

A Meo na página inicial não tem qualquer referência aos preços promocionais dos pacotes integrados de televisão, Internet e telefone fixo. Existe de facto uma promoção em curso que pode ser encontrada na página onde são detalhados todos os tarifários e com as respetivas ressalvas. No Meo as promoções duram seis meses, mas se não há publicidade não pode haver engano.

No caso da Zon quando o internauta entra na página da operadora é brindado com o anúncio de que "Tv+Net+Telefone" têm um preço de 24,90 euros por mês até 31 de dezembro. Nunca é feita referência ao período de fidelização. Quando o anúncio é fechado aparece outra informação, que volta a reforçar os 24,90 por mês, não referindo desta vez o término da promoção nem o período de duração da fidelização.

[caption]Zon[/caption]

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As preocupações da DGC acabam por ter repercussão também nos meios de divulgação online - ainda que na Internet o utilizador tem a vantagem de ser redirecionado para as páginas onde são detalhados depois todos os prós e contras de determinado tarifário, mas apenas se procurar saber mais. A Zon e a Cabovisão não "abrem" totalmente o jogo nos seus anúncios iniciais, enquanto a Vodafone cumpre a promessa dos não-asteriscos e a PT opta por não ter publicidade promocional na sua página inicial. Em nenhum dos casos é feita a descrição dos serviços que são subscritos mediante o preço anunciado.

Nota de redação: Desde o início da análise que é referido o Meo, marca da Portugal Telecom, mas que não mereceu grande detalhe por não ter uma campanha publicitária como as restantes operadoras. Como diz no texto "se não há publicidade não pode haver engano".

Rui da Rocha Ferreira


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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