Os investimentos da Optimus e da TMN no programa e-escolas vão absorver uma fatia importante do valor total que as operadoras se comprometeram a aplicar na Sociedade da Informação no âmbito das contrapartidas exigidas pelo Governo para a atribuição das licenças 3G. A Vodafone é a única que não divulga ainda quanto vai investir, mas dado que é a operadora que mais projectos desenvolveu nesta área é possível que o valor a aplicar seja significativamente mais baixo.

A TMN tinha já comunicado que vai aplicar no programa e-escolas 150 milhões de euros, pretendendo distribuir mais de 300 mil portáteis nos três anos do projecto e garantir pelo menos 50 por cento do novo mercado de utilizadores de banda larga que se abre com esta iniciativa.

Luis Avelar, administrador da TMN, explicou hoje em conferência de imprensa que os projectos anteriores relacionados com as contrapartidas da sociedade da Informação tinham absorvido já cerca de 70 milhões de euros de um bolo total de mais de 500 milhões que totalizavam o compromisso da operadora do Grupo PT.

Por seu lado a Optimus divulgou hoje que o projecto e-escolas vai absorver 116 milhões de euros, uma verba que deverá ser suficiente para a entrega de 250 mil notebooks. Joana Ribeiro da Silva, responsável pelo serviço de banda larga, explicou aos jornalistas que este valor faz parte dos 274 milhões de euros de compromissos da Optimus, de onde até agora não tinha sido aplicado nenhuma fatia.

A incógnita é para já a Vodafone. Fonte da Direcção de comunicação adiantou ao TeK que a empresa não vai divulgar para já a informação do investimento no projecto e-escolas mas ainda esta tarde deverá ser conhecido o número de computadores que a operadora tenciona distribuir nesta primeira fase.

Recorde-se que a Vodafone criou uma Fundação que tem vindo a desenvolver vários projectos aplicando os fundos reservados para as contrapartidas da Sociedade da Informação. O valor global destes investimentos não é conhecido o que impede o cálculo sobre quanto resta à operadora para usar em projectos como o e-escola.

No final do mês de Agosto o Ministério das Finanças emitiu um despacho confirmando que as obrigações dos operadores móveis com licenças de terceira geração para projectos na área da Sociedade da Informação estavam cumpridas e extintas. O despacho explicava que as obrigações em questão foram criadas, também por despacho, em Janeiro de 2003, no âmbito da distribuição adicional do espectro que pertencia à OniWay, entretanto com a licença revogada.

Na altura da atribuição das licenças 3G os valores de contrapartidas para a sociedade da Informação divulgados apontavam para um total de 1,5 mil milhões de euros que incluíam ainda o contributo da extinta OniWay. Deste valor 100 milhões de euros seriam aplicados a projectos dirigidos a cidadãos com necessidades especiais e 210 milhões de euros canalizados para instituições de comprovada valia social. Os restantes 440 milhões de euros estavam reservados ao garante de condições especiais de acesso a cidadãos com baixos rendimentos, mais 309 milhões de euros a aplicar no desenvolvimento de conteúdos e serviços.

Fátima Caçador

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