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Optimus e Vodafone recorrem aos Tribunais para impedir interligação com OniWay

8 out 2002 14:53

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Com o objectivo de impedir a Anacom de executar os processos para obrigar os operadores móveis a garantir a interligação à OniWay, a Optimus e a Vodafone Telecel entregaram aos Tribunais recursos em relação à decisão do regulador.

A Vodafone Telecel e a Optimus recorreram junto dos Tribunais para impedir a Anacom de executar os processos para obrigar estas operadoras móveis a conceder a interligação à OniWay. A notícia do recurso da Optimus foi divulgada na edição de hoje do jornal Público, enquanto Henrique Correia confirmou hoje ao final da manhã aos jornalistas o desenrolar deste processo na Vodafone.

Naquele que parecia ser o último capítulo de um longo folhetim, a Anacom tinha determinado no final de Setembro a obrigatoriedade da Vodafone Telecel e a Optimus garantirem a interligação à rede de GPRS estabelecida pela OniWay de forma a que esta pudesse iniciar o serviço (veja notícias relacionadas).

Porém, os recursos entregues aos tribunais pelos operadores móveis poderá, pelo menos, atrasar o processo, já que deverá ser suspensa a deliberação tomada pela Anacom até que os Tribunais julguem o caso.

Henrique Correia, administrador da Vodafone Telecel, defendeu que "a entrada do novo operador só será aceite caso a OniWay tenha uma licença de operador virtual", segundo citação do portal Negócios.pt, explicando que o recurso apresentado se baseia na lei que prevê que os operadores possam recorrer da decisão da entidade reguladora das comunicações nacionais.

As duas operadoras que se opõem à concessão da interligação à OniWay têm até dia 11 de Outubro para efectivar esse acordo, segundo a determinação da Anacom.