Parlamento Europeu vota proposta para redução de tarifas de roaming na UE

11 abr 2007 15:53

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A Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu expõe amanhã a sua vontade face à proposta de redução de 70% das tarifas de roaming na UE. A decisão global de todos os intervenientes no processo só será conhecida no Verão.

A Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE) do Parlamento Europeu vai apresentar amanhã a sua opinião quanto à proposta de regulação do roaming internacional, apresentada pela Comissão Europeia, através de uma votação. No entanto, a vontade do plenário do Parlamento só será expressa no próximo mês de Maio.

Mesmo sem a decisão do Parlamento, a votação de amanhã será crucial para a estruturação da decisão final europeia, que será veiculada este Verão.

Viviane Reding acredita que nesta fase é de "extrema importância que seja assegurado que todos os consumidores europeus irão beneficiar de taxas de roaming mais reduzidas", sem qualquer excepção, salientou a comissária europeia, lembrando que, actualmente, a taxa de penetração de dispositivos móveis na UE é de 103 por cento, ou seja, "abrange quase a totalidade da população" dos Estados-membros.

A mesma responsável afirma ainda que a redução das tarifas irá promover uma competição saudável entre os operadores na medida em que estes terão de "convencer os consumidores de que as suas ofertas são melhores que as actuais".

Em discussão há largos meses, o corte nas taxas de roaming tem sido alvo de diversas controvérsias em Bruxelas. As propostas de alguns deputados europeus têm sido refutadas pela comissária para a Sociedade da Informação, nomeadamente as que prevêem a fixação de um preço de referência para as tarifas móveis internacionais ou a extensão da regulação aos mercados de retalho e grossista.