Reconhecendo a importância do sector das comunicações para a economia portuguesa, Pedro Passos Coelho destacou o peso que o sector, em conjunto com os new media, assume no Produto Interno Bruto português, de cerca de 8%, constituindo também uma importante fonte de emprego qualificado.

"Esta é uma das indústrias que mais tem investido no país, destacando-se as redes de nova geração, de tecnologia fixa e móvel. Neste campo, aliás, Portugal compara-se muito bem com a generalidade dos países europeus, mesmo os mais desenvolvidos", referiu durante a sessão de abertura do 23º Congresso das Comunicações, que decorre no Centro de Congressos de Lisboa, hoje e amanhã, 13 e 14 de novembro.

A necessidade de uma regulação adequada, inteligente e eficaz, foi igualmente realçada, lembrando o Primeiro-ministro que o Governo tem estado empenhado em aprofundar o regime aplicável às entidades reguladoras independentes, entre as quais se inclui a Anacom. "Num sector totalmente liberalizado e fortemente competitivo, o regulador deve ter à sua disposição os meios necessários ao desempenho efetivo das suas funções, com inquestionável independência", sublinha.

O principal alerta dirigiu-se porém aos desafios que representa o aproximar da meta do mercado único das comunicações, que Portugal se comprometeu a atingir até 2015. "Esta mudança constitui um desafio para todos nós e em particular para as empresas operadoras", adiantou Passos Coelho.

A ideia de que este modelo defendido pela Comissão Europeia vai por cobro aos mercados nacionais protegidos para os operadores, permitindo ultrapassar a fragmentação em 28 mercados nacionais foi destacada pelo Primeiro-ministro, que quis sublinhar as oportunidades. "Tenho muita confiança nas nossas empresas, que já deram mostras de estarem abertas à internacionalização e de serem capazes de identificar essas oportunidades. Mas temos de responder afirmativamente e sem ambiguidades a esse grande desafio. Quem não o fizer verá as oportunidades apenas como ameaças e ficará para trás".

Para que estas oportunidades possam ser aproveitadas o Governo promete estar "muito atento" às condições regulatórias e de acesso de novos agentes ao mercado, bem como às circunstâncias próprias dos pequenos operadores.

O caminho a seguir passa pela consolidação da liberalização do sector, o reforço do papel do regulador e a criação de condições mais propícias ao investimento e à dinamização da economia, explicou Passos Coelho.

No final da sessão de abertura, o Primeiro-ministro fez ainda uma visita ao Inovation Lounge, onde estão presentes algumas das empresas do sector das comunicações, mostrando as suas soluções e produtos.

O 23º Congresso decorre até amanhã e os trabalhos podem ser também seguidos online, no site do Congresso.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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