Os preços das chamadas fixas em Portugal - para clientes residenciais - é inferior à medida europeia, revela o relatório anual da Autoridade da Concorrência, divulgado no fim de novembro mas ainda referente ao ano de 2011.

O documento também destaca uma aproximação de Portugal à média da UE no que se refere ao número de linhas fixas ativas por 100 habitantes, agora de 42,3, evolução que reflete o crescimento significativo das ofertas triple play e VoIP.



Voltando aos preços no fixo, nos dados apurados para a banda larga a comparação também traz boas notícias.

Nas velocidades entre os 8 e os 12 Mbps (a mais usada) Portugal tem o terceiro preço retalhista mais reduzido da UE a 15 (21 euros). Nas velocidades superiores o preço também está abaixo da média, embora apenas ligeiramente.

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A exceção no segmento fixo, sublinha o documento, está na voz não residencial, onde as empresas portuguesas pagam mais que a média das congéneres europeias. Num cabaz com um consumo de 260 minutos mensais, por exemplo, o preço médio em Portugal é mesmo o terceiro mais elevado da UE, ainda que no último ano os valores médios tenham descido. Os dados analisados aqui referiam-se a fevereiro de 2012.



Nos móveis os preços apurados para Portugal são sempre superiores à medida da UE, para os diferentes cabazes analisados, uma diferença que se intensifica em cenários de comunicações intensivas, mesmo com a diminuição de preços registada nos últimos dois anos.

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Sobre o mercado móvel o relatório sublinha ainda o elevado nível de concentração em Portugal, com a TMN e a Vodafone a controlarem 83% do mercado. Para esta fraca concorrência, nota a AdC, também contribui o pouco impacto dos MVNOs (operadores móveis virtuais, sem rede própria) no mercado, que asseguram uma quota de apenas 1,4%. Sublinha-se ainda o facto de Portugal se manter entre os países com taxa de penetração móvel mais elevada da UE, 156%.

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Outras notas no documento vão para o facto de Portugal estar na cauda da Europa em termos de penetração de banda larga nos serviços de acesso fixo: 22% em janeiro de 2012, o valor mais baixo da UE a 15, que serve de referência para todas as comparações estabelecidas no documento. Na combinação fixo móvel Portugal é o terceiro país com a penetração de banda larga mais reduzida (32%).



Tanta na Internet fixa como no telefone o peso das ofertas combinadas é cada vez mais relevante. Em 2011 20 em cada 100 habitantes adquiria serviços em pacote, uma proporção idêntica ao registado no resto da Europa. Os preços estão abaixo ou acima da média europeia, consoante o cenário: para uma velocidade de acesos à Internet entre os 8 e os 12 Mbps o preço médio de 49 euros é inferior à média europeia. Para velocidades entre os 12 e os 30 Mbps os 54 euros apurados ficam 8% acima da média.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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