A Anacom acaba de comunicar que decidiu baixar em cerca de 5% os preços de interligação propostos pela PT Comunicações para este ano, tendo sido dados 10 dias à empresa do Grupo PT para introduzir os novos valores na sua Proposta de Referência para Interligação para 2006. Com esta nova baixa o regulador prossegue a sua política de contenção dos custos nas comunicações telefónicas que já garantiu reduções acumuladas de 42 por cento desde 2001.

Na prática esta redução de preços tem efeitos nas transacções entre operadores mas os benefícios podem ser transferidos para os consumidores já que os valores mais baixos permitem a oferta de condições mais favoráveis ao cliente final.

A decisão da Anacom surge na sequência da análise da proposta de Preços de interligação sendo que, segundo o comunicado do regulador Anacom, "os valores avançados pela incumbente [PT Comunicações] não eram compatíveis com o princípio de orientação para os custos". Estes novos valores agora definidos devem ter efeitos retroactivos relativamente a 1 de Janeiro deste ano.

A somar-se à descida dos preços dos serviços de terminação e de originação de chamadas, a Anacom impôs ainda uma redução de quatro cêntimos no valor de activação das chamadas para cada nível de interligação. Desta forma as chamadas passam a custar 0,57 cêntimos para inteligação a nível local, o,66 cêntimos para a interligação em trânsito simples, e para 0,76 cêntimos para a interligação em trânsito duplo.

A Anacom adianta ainda que o preço máximo de activação da pré-selecção baixa de 5,6 euros para 5,1 euros, e o preço máximo de portação por número individual desce de 15 euros para 13,6 euros.

Com o novo tarifário a facturação será efectuada ao segundo a partir do primeiro segundo e o horário normal será aplicável entre as 9h e as 19h, e o horário económico nos restantes períodos.

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